A conferência de Copenhague e o desenvolvimento sustentável

A Conferência de Copenhague, que deverá ocorrer no final deste ano, recoloca na agenda mundial as questões do aquecimento global, suas consequências climáticas e principalmente as causas e controle sobre elas, associadas à emissão e controle do dióxido de carbono e de outros poluentes provocadores do efeito estufa. Conquanto a questão da sustentabilidade ambiental seja mais ampla e complexa que o problema foco desta Conferência, não resta dúvida de que se prevalecerem, por imposição do estado de necessidade, mais além da ideologia, metas sérias de controle sobre emissão de dióxido de carbono, o mundo caminharia para um novo estilo de desenvolvimento, no qual os equilíbrios planetários contariam mais que os arranjos da globalização comercial e financeira, até agora prevalecentes. Eu tenho dúvidas se neste momento há suficiente consciência política sobre o estado de necessidade, para se dar este passo. Se os Estados o derem, sob a forma de um novo tratado substitutivo do Protocolo de Kyoto, haverá um tempo necessário de construção de instituições e ações internacionais para dar concretude àquilo que seria a maior revolução pacífica da história da humanidade.

Utopia é necessária para mover a história, mas junto com as utopias andam também as ilusões, que nada mudam e muito confundem. O desenvolvimento econômico que quase todos os economistas têm na cabeça – da esquerda a direita, nada tem de sustentável do ponto de vista ambiental. A acumulação de capital é o seu fim, e não apenas meio. Daí que toda finalidade nova do desenvolvimento, ao estilo justiça social, liberdade humana sustentabilidade ambiental, etc., afeta seriamente a acumulação do capital, segundo o padrão prevalecente desde a 1ª Revolução Industrial. Não há porque ignorar que estas utopias batem de frente com os interesses do capital e do dinheiro, agora organizados em escala global.

Trazendo a discussão foco da Conferência de Copenhague para o Brasil atual, podemos desde logo vislumbrar a distância que separa um acordo aparentemente gestado sob apelo do estado de necessidade, face aos interesses concretos que movem o discurso do desenvolvimento econômico no Brasil contemporâneo.

As metas de redução de dióxido de carbono que o Brasil aparentemente apresentaria em Copenhague, pelo que ora se conhece, concentram-se basicamente no setor primário da economia – redução substancial do desmatamento, redução da colheita de cana mediante queima, substituição do uso de combustíveis fósseis, etc. Mas isto se choca com o padrão de especialização em “commodities”, (primarização do comércio exterior) e por via de consequência da economia com um todo, que o país vem sistematicamente perseguindo há praticamente uma década. Este padrão está associado a globalização financeira, requer crescimento extensivo da agropecuária e da extração mineral e uma crescente liberalidade para “mercadorizar” os recursos naturais – terras, florestas, águas, subsolo, etc.

Copenhague pode significar o início de um ciclo novo de desenvolvimento mundial, desde que percebida como estado de necessidade que ajudaria a criar acordos de convicção, para aplainar o campo de uma nova utopia - a do desenvolvimento sustentável. No meio disto há o campo das conveniências e do desacordo face aos interesses estabelecidos.

Deve-se recordar com o debate climático, com relativo consenso internacional sobre a natureza do problema, vem desde a Conferência Rio – 1992. Fruto deste consenso, emergiu no final da década o acordo para redução da emissão de gases poluentes, na Conferência de Kyoto no Japão - o Protocolo de mesmo nome, praticamente abortado pela resistência norte-americana. Desde então o consenso científico aumentou sobre as causas do efeito estufa. Mas o consenso político não evolui com tanta firmeza. Lembrar que este mesmo período (1992-2009) é de afirmação da hegemonia da acumulação financeira no mundo, cuja ótica é ética batem de frente com a utopia do desenvolvimento sustentável.

Em síntese, Copenhague é um novo momento de afirmação da esperança e de descarte das ilusões.

(*) Economista e pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).


Fonte: Radioagência NP