Em Pernambuco, a ações da jornada de lutas pela Reforma Agrária foi marcada por diversas ocupações de terra por atividades formação junto aos trabalhadores de comunidades rurais cercadas pelo monocultivo da cana. Na Zona da Mata Norte, Sul, Agreste e no Sertão do Pajeú foram realizadas, pela Comissão Pastoral da Terra, as Jornadas de formação dos canavieiros. A ação percorreu mais de 20 municípios historicamente marcados pelo monocultivo da cana de açúcar no estado e pela migração.
Durante a jornada, foram entregues aos trabalhadores materiais de formação sobre os impactos dos agrocombustíveis, sobre a campanha “De olho aberto para não virar escravo”, e sobre os direitos trabalhistas. Os trabalhadores, junto com os agentes da CPT, discutiram sobre um novo modelo de desenvolvimento, baseado na partilha da terra, com a realização da Reforma Agrária para produção de alimentos. Em cada comunidade foi exibido o documentário "Do Bagaço à Liberdade", produzido pela CPT e Rede Social de Justiça e Direitos Humanos. O vídeo retrata a transformação da vida de trabalhadores rurais, que antes eram submetidos ao regime de trabalho escravo no monocultivo da cana na zona da mata, mas que a partir da organização e luta pela Reforma Agrária, hoje são trabalhadores rurais assentados. Ao todo, mais de duas mil pessoas foram atingidas pelas ações da jornada de formação.
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realizou, ao todo, dez ocupações em latifúndios improdutivos de várias regiões do estado. Segundo o MST, para as famílias de trabalhadores rurais, a ocupação é a única solução para pressionar a desapropriação dos latifúndios e desconcentrar a propriedade. Com a ocupação eles denunciam que essas terras não cumprem sua função social, ou seja, não produzem alimentos, não geram empregos, não distribuem renda e não respeitam leis trabalhistas ou ambientais. Além das ocupações, também foram realizados bloqueio de BR e ocupação na sede do Incra, no Recife.
Violência no campo 2008
Uma das ações que marca o mês de abril é o lançamento anual dos dados dos Conflitos no Campo – Brasil, realizado pela Comissão Pastoral da Terra. A publicação traça um panorama nacional dos conflitos que envolvem a terra, a água e as violações de direitos humanos dos trabalhadores rurais sem terras e comunidades tradicionais. Os dados de 2008 foram lançados na última terça-feira, dia 28.
Mesmo apresentando a Amazônia como região de maior concentração da violência sofrida por milhares de famílias e comunidades tradicionais, o Nordeste continuou sendo palco de inúmeros conflitos. Foi no Nordeste que se concentrou a maioria das ocupações de terra realizadas em 2008. Ao todo, foram 119 casos de ocupações na região, seguido do Sudeste, com 63 casos. Pernambuco foi o estado em que mais houve ocupações no Brasil em 2008, chegando a 52 casos, sendo que mais de 50% das ocupações ocorreram em terras da região do Sertão. Outros estados com maior número de ocupações, seguido de PE, são: São Paulo (com 49 ocupações), Bahia (com 28) e Alagoas (com 20).
Entre os dados dos estados acompanhados pela Regional Nordeste 2 da CPT - que engloba Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte - destacam-se os do Trabalho Escravo Houve um surpreendente aumento dos casos em Alagoas, que registrou 656 casos de trabalhadores libertados; e Pernambuco, com 309 casos. Esses trabalhadores e trabalhadores foram encontrados, todos, no monocultivo da cana de açúcar.
Reforma Agrária parada - Só em Pernambuco são cerca de 35 mil famílias Sem Terra acampadas em todo o Estado. A meta estabelecida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em 2008 foi de assentar apenas 2.050 famílias. Meta muito aquém da necessidade dos trabalhadores rurais do estado. Por outro lado, Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte, aumentaram significativamente a produção de cana-de-açúcar sobre as áreas de produção de alimentos e da mata nativa. A oferta de crédito rural do Governo Federal para a agricultura empresarial nesta safra (2008/09) é de R$ 65 bilhões, enquanto que para agricultura familiar é destinado apenas R$ 13 bilhões.
13 anos de impunidade – O dia 17 é comemorado como o dia nacional de luta pela Reforma Agrária, em memória dos 19 integrantes do MST, assassinados no Massacre de Eldorado de Carajás, em operação da Polícia Militar, no município de Eldorado dos Carajás, no Pará, em 1996. Segundo Missilene Gorete, do MST de Pernambuco, os movimentos sociais de luta pela terra reafirmam nesta data o compromisso com a luta pela Reforma Agrária, denunciam a violência sofrida pelos camponeses e camponesas e relembram o Masacre. O caso, que ainda não teve desfecho, é mais um exemplo, entre tantos outros, da violência sofrida todos os dias pelos camponeses e camponesas, que questionam o modelo de produção do país.
Síntese dos dados – Conflitos do Campo – 2008
Estados da Regional Nordeste 2 - CPT
|
Estado/ Conflito |
Manifestações |
ocupações |
Trabalho escravo |
|
Alagoas |
47 |
20 |
656 |
|
Pernambuco |
51 |
52 |
309 |
|
Paraíba |
20 |
10 |
- |
|
Rio G. do Norte |
13 |
1 |
7 |
Fonte: Setor de comunicação da CPT NE 2