Relatório sobre direitos humanos causa polêmica

A publicação do informe anual sobre práticas de direitos humanos no mundo, elaborado pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos, provocou fortes críticas dos países que foram apontados como violadores sistemáticos de direitos humanos. O relatório, divulgado no último dia 25,  traz dados de 194 países e tece severas críticas aos países que, de alguma forma, fazem oposição aos Estados Unidos e críticas amenas ou até mesmo omissões, como é o caso do ataque de Israel à Gaza, a países aliados. Com informações colhidas até 31 de dezembro de 2008, o informe denuncia violações das liberdades individuais em diversos países: Cuba, Venezuela, China, Egito, Irã, Sri Lanka, Zimbábue, Armênia, Mauritânia, República Democrática do Congo (RDC), República Dominicana, Haiti. Colômbia e Guatemala foram elogiadas por suas melhorias no que concerne à defesa dos direitos humanos. Um dos símbolos máximos do desrespeito aos direitos humanos, a Base de Guantânamo, é apenas citada na introdução. O documento se limita a dizer que o presidente Barack Obama assinou um decreto em janeiro que determina o fechamento da prisão em um ano.

Os governos da Venezuela, Bolívia e China se manifestaram oficialmente contra a atitude estadunidense de se considerar guardião dos direitos humanos. Em comunicado, o Ministério do Poder Popular para Relações Exteriores da Venezuela considerou inadmissível essa prática da burocracia de Washington que, sem legitimidade ou mandato, aspira converter-se em juízes de outros Estados. 

"O Governo Bolivariano da Venezuela rechaça o conteúdo falso, mal intencionado e ingerencista do informe em questão, cujas declarações carecem de fundamentos e constituem a expressão das opiniões antivenezuelanas difundidas por setores que, dentro e fora de nosso país, se recusam a aceitar que o povo venezuelano seja dono de seu destino", afirma o comunicado.

O governo chinês pediu que os Estados Unidos refletissem sobre seus próprios problemas de direitos humanos. O documento criticou a China ao afirmar que o balanço do governo chinês em matéria de direitos humanos segue sendo ruim e tem-se agravado em certas regiões. Citou também a repressão das minorias étnicas nas regiões autônomas. As afirmações do relatório causaram surpresa, pois, três dias antes de sua publicação, a secretária de Estado, Hillary Clinton, em visita à China, não havia mencionado nada sobre a questão dos direitos humanos.

"Simplificação grosseira". Foi assim que o governo boliviano qualificou o informe do Departamento de Estado. O presidente Evo Morales afirmou que o relatório contém uma análise parcial da situação boliviana. As relações entre Bolívia e Estados Unidos estão estremecidas desde a expulsão do embaixador estadunidense em setembro do ano passado.

O documento ainda critica a posição do Irã, que segundo os EUA, intimidam reformistas, acadêmicos, jornalistas e dissidentes mediante prisões arbitrárias, detenções, tortura e julgamentos secretos. Sobre Cuba, que em fevereiro deste ano se submeteu ao Exame Periódico Universal (EPU) do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, o informe acusou o país de ter realizado um aumento da supressão da liberdade de expressão em relação ao ano anterior. 

Para ler o informe na íntegra, acesse: http://www.state.gov/g/drl/rls/hrrpt/2008/index.htm