Nós, camponeses e camponesas representamos quase metade da população do mundo e somos a base do sistema de produção de alimentos do planeta. Trabalhamos muito para levar comida para a população todos os dias, mas enfrentamos a dura realidade da crise alimentar, energética, climática e financeira. Essas crises também produzem violações generalizadas e sistemáticas nos direitos dos (das) campesinos(as).
As crises atuais são resultados dos antigos modos de produção e de consumo que tem sido desastrosos para os povos e para o planeta. No setor agrícola, chegou com a liberalização do comercio, com o apoio para os fertilizantes químicos e industrias de sementes, revolução verde, ajuda alimentar e a rápida expansão dos agrocombustíveis. A nivel local, essas políticas se manifestam através da expropriação e privatização da terra, da destruição da integridade dos serviços públicos para o campo, importação de alimentos e a falta de proteção para os mercados locais. Estas políticas e práticas dirigidas pelos governos neoliberais, corporações transnacionais e individuos trouxeram danos para as mulheres camponesas, que sofrem uma dupla marginalização: como mulheres e como camponesas.
Chega! Temos que continuar na luta e estar mais organizados para defender nossos direitos enquanto camponeses e camponesas. Este é o motivo pelo qual, tendo em conta o 60º aniversario da Declaração dos Direitos Humanos, nós exigimos nossa própria Declaração. A futura Declaração dos Direitos dos camponeses e camponesas conterá os valores básicos que teremos que respeitar, proteger e que deverão ser executados por nossos governos e instituições internacionais. Entre os direitos básicos estão:
1- Direito a Soberania Alimentar
2- Direito a vida e a um nível de vida adequado;
3- Direito a recursos agrários;
4- Direito sobre as sementes e a agricultura;
5- Direito a financiamento e meios de produção agrícolas;
6- Direito ao acesso a informação e a tecnología agrícola;
7- Direito a liberdade na determinação do valor e mercado para a produção agrícola;
8- Direito a proteção dos valores agrícolas;
9- Direito a biodiversidde biológica;
10- Direito a preservação ambiental, direito a liberdade de associação;
Esses direitos, agora, estão sendo reconhecidos e apresentados ao sistema de Direitos Humanos da ONU, por meio da Via Campesina e seus aliados. Esses direitos são também essenciais para alcançar a soberanía alimentar dos povos.
Estamos comprometidos a tomar essa iniciativa a nível nacional, regional e internacional para sensibilizar, mobilizar apoios e criar alianças, não apenas com camponeses e camponesas, e sim com todo o mundo. Estamos certos que os direitos dos camponeses e camponesas são fundamentais para o bem da humanidade e do planeta.
Via Campesina