Comissão Pastoral da Terra Nordeste II

Resultado do trabalho de pesquisa de 22 organizações ligadas à defesa dos direitos humanos, o Relatório Direitos Humanos no Brasil 2008 é organizado pela Rede Social de Justiça e Direitos Humanos e traz um panorama sobre as violações de direitos humanos no Brasil este ano. O lançamento acontece no dia 4 de dezembro, às 13h30, no Salão Nobre da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, em São Paulo, dentro da programação do Tribunal Popular: o Estado brasileiro no banco dos réus. O primeiro capítulo, intitulado "Direitos humanos no meio rural”, contém dados sobre a violência no campo e um balanço sobre a política agrária no atual governo. Também trata dos impactos da expansão do monocultivo de cana para produção de etanol e a negação de direitos pela qual passam os trabalhadores na cana-de-açúcar. Além disso, traz uma ampla análise sobre a situação das comunidades quilombolas no Brasil, dos povos indígenas, dados atualizados sobre o trabalho escravo e uma discussão sobre as estratégias da Lei de Segurança Nacional. 
 
A segunda parte tem como tema "Direitos humanos no meio urbano". Os textos abordam problemas como as violações contra crianças e adolescentes, ações e omissões na segurança pública de São Paulo e a repressão à atividade sindical.
 
O relatório enfoca, em seu terceiro capítulo, o caso de cerca de 10 mil mulheres processadas pela prática de aborto em Mato Grosso do Sul, o sistema prisional feminino no Brasil, a situação do direito à alimentação adequada em meio à crise alimentar e os agrocombustíveis no Brasil e dados sobre o direito à educação e o direito ao trabalho.

As políticas internacionais e os direitos humanos são os destaques do último capítulo do Relatório Direitos Humanos no Brasil 2008. Estão ali análises sobre a Iniciativa para Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana (IIRSA), a retomada das atividades militares dos Estados Unidos na América Latina e uma análise sobre o último ano da “Era Bush” nesse aspecto, e a situação dos migrantes. 

Com prefácio de Kenarik Boujikian Felippe, juíza de direito em São Paulo, co-fundadora e ex-presidente da Associação Juizes para a Democracia, e organizada pelas jornalistas Evanize Sydow e Maria Luisa Mendonça, a obra é publicada em português e inglês, e composta por artigos de:

- Adonia Antunes Prado, professora da UFRJ e pesquisadora do Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo/UFRJ

 

- Adriana Loche, cientista social e membro da equipe do Centro Santo Dias de Direitos Humanos da Arquidiocese de São Paulo

 

- Antônio Canuto, Secretário da Coordenação Nacional da Comissão Pastoral da Terra Nacional 

 

- Atila Roque, historiador e membro do Colegiado de Gestão do Instituto de Estudos Sócio-Econômicos - Inesc

 

- Aton Fon Filho, advogado e diretor da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos

 

- Beatriz Galli, advogada, consultora de direitos humanos do Ipas Brasil e membro do Comitê Latino Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher


- CLADEM Brasil

 

- Carmen Hein Campos, advogada, consultora na área de violência contra a mulher e direitos sexuais e reprodutivos, conselheira-diretora da THEMIS e do Comitê Latino Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher - CLADEM

 

- Cíntia Beatriz Muller, professora de Antropologia e Sociologia Política na Universidade Federal da Grande Dourados e Coordenadora do Grupo de Trabalho Cidadania e Territorialização Étnica

 

- Cledis Rezende de Souza, Coordenador Executivo da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas

 

- Clemente Ganz Lúcio, Diretor Técnico do DIEESE

 

- Douglas E. Belchior, professor de História e membro da Coordenação Nacional da Educafro

 

- Enéias da Rosa, Secretário Geral da FIAN Brasil


- Evanize Sydow, jornalista da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos

 

- Igor Fuser, jornalista e professor na Faculdade Cásper Líbero e no Centro Universitário Belas Artes

 

- Jadir Damião Ribeiro, Bolsista de Iniciação Científica do CNPq e graduando do Curso de Direito da Fundação Municipal de Direito de Franca
 

- Jhonny Martins de Jesus, Coordenador Executivo da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas

 

- Joana Cabete Biava, Assessora da Direção Técnica do DIEESE


- José Juliano de Carvalho Filho, economista e Diretor da ABRA (Associação Brasileira de Reforma Agrária)

 

- Karina Kato, economista do PACS

 

- Leandro Gaspar Scalabrin, membro da Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo

 

- Leandro Siqueira, cientista social e membro da equipe do Centro Santo Dias de Direitos Humanos da Arquidiocese de São Paulo

  

- Lívia Gimenes Dias da Fonseca, graduada em Direito, é Assessora Técnica da Comissão de Anistia/Ministério da Justiça

 

- Luciana de Souza Ramos, pesquisadora do grupo de pesquisa em criminologia “Sociedade, controle penal e sistema de justiça”, da UNB, e membro do Grupo de Trabalho Interministerial “Mulheres Encarceradas”

 

- Luciane Udovic, membro da Coordenação Continental do Grito dos Excluídos

 

- Luiz Bassegio, membro da Coordenação Continental do Grito dos Excluídos

 

- Maria Aparecida de Mores Silva, Professora livre-docente da UNESP e colaboradora dos Programas de Pós-Graduação de Sociologia da UFSCar e de Geografia da UNESP

 

- Maria Helena Zamora, professora doutora do Departamento de Psicologia da PUC-Rio


- Mariângela Graciano, assessora da Ação Educativa

 

- Maria Luisa Mendonça, diretora da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos

 

- Nelson Saule Júnior, do Instituto Pólis
  

- Paulo Maldos, assessor político do Conselho Indigenista Missionário
 

- Paulo Romeiro


- Ricardo Rezende Figueira, professor da UFRJ e coordenador do Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo/UFRJ 
 

- Roberto Malvezzi, membro da Comissão Pastoral da Terra 

 

- Roberto Rainha, advogado da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos
 

- Ronaldo dos Santos, Coordenador Executivo da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas

 

- Sandra Quintela, economista do PACS

 

- Sérgio Haddad, coordenador geral da Ação Educativa e diretor-presidente do Fundo Brasil de Direitos Humanos

 

- Sofia Monsalve, Coordenadora do Programa sobre Terra da FIAN Internacional

 

- Suzana Angélica Paim Figueredo, advogada

 

- Zoraide Villasboas, da Coordenação de Comunicação da Associação Movimento Paulo Jackson – Ética, Justiça, Cidadania

 

 

Serviço:

Lançamento “Relatório Direitos Humanos no Brasil 2008”
4 de dezembro, às 13h30
Faculdade de Direito do Largo São Francisco (Salão Nobre) – Largo São Francisco, s/n, São Paulo

 

Informações:
Rede Social de Justiça e Direitos Humanos
Tel. (11)  3275-4789 / 3271-1237

 

Comissão Pastoral da Terra Nordeste II

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Fone: (81) 3231-4445 E-mail: cpt@cptne2.org.br