Indígenas realizam ato em favor de Raposa Serra do Sol

Líderes indígenas que vivem na terra Raposa Serra do Sol, em Roraima, encontram-se em Brasília para participar das mobilizações em favor da manutenção da homologação da terra. O ato será realizado hoje (20) às 18h, na sede da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). Além de camponeses e indígenas, estarão presentes o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcio Meira; o coordenador-geral de Identificação e Delimitação da Funai, Paulo Santilli; e o Reitor da Universidade de Brasília (UnB), José Geraldo de Sousa Júnior.

"Esse ato faz parte da sensibilização da importância da terra Raposa Serra do Sol para a cultura indígena. Queremos conscientizar a população e chamar outros movimentos sociais para que atuem junto nessa luta", afirma o líder indígena Júlio Macuxi. O Supremo Tribunal Federal (STF) volta, no dia 26 de novembro, a julgar a Ação Popular que pede a anulação da Portaria n° 534, de abril de 2005, que declarou os limites da terra indígenas como 1,743 milhão de hectares.

Até o dia da retomada do julgamento, os indígenas vão encontrar deputados, senadores e representantes do Executivo em busca de apoio: "Queremos que personalidades jurídicas se pronunciem em defesa da constituição e da homologação". Durante as visitas, os indígenas costumam entregar um mapa feito pela Funai, em 1998, que mostra a disposição das 148 aldeias que existiam (hoje são 194) e a área usada por cada aldeia para a reprodução física cultural das comunidades, no exercício da caça, pesca, coleta, agropecuária. O mapa mostra que os indígenas usam toda a extensão da terra demarcada para sua sobrevivência.

A expectativa dos indígenas é de que o STF mantenha a homologação da terra, o que, segundo Júlio Macuxi, trouxe paz à região. No entanto, ele ressalta que, enquanto duram as pendências sobre a confirmação da homologação, os invasores continuam provocando conflitos: "A situação ainda é tensa e muito difícil, são constantes as provocações contra os povos indígenas".

O líder indígena enfatiza ainda que o povo que vive na Raposa Serra do Sol não quer violência. Ele afirma que os grandes interesses da mineração e do agronegócio estão em jogo no julgamento do STF. "Esperamos que seja mantida a homologação, mas não sabemos se um dos juízes vai fazer pedido de vista. Estamos despertando interesses de diversas atividades que querem nossos recursos naturais", acrescenta Júlio.

Caso seja mantida a homologação, o líder indígena espera que os fazendeiros reajam democraticamente, expressando suas opiniões. Porém, ele reitera que qualquer reação violenta será inaceitável. "A polícia deve reprimir qualquer tipo de ato de violência. Nós não podemos sair de lá, somos de lá, os fazendeiros que vieram de outros estados é que devem sair".

A análise da ação protocolada por dois senadores de Roraima foi interrompida no último dia 27 de agosto por um pedido de vista do ministro Carlos Alberto Menezes Direito. Antes de o julgamento ser suspenso, apenas o relator do processo, Carlos Ayres Britto, havia votado. Em seu voto, Britto defendeu a demarcação homologada pela União em 2005, que definiu limites contínuos à reserva.

 

Fonte: Adital Notícias