Em razão de matérias noticiadas pela imprensa com declarações do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária em Alagoas (INCRA/AL) acerca dos assentamentos acompanhados pela Comissão Pastoral da Terra de Alagoas (CPT/AL), informamos:
1º) Ontem (30/9) camponeses/as do assentamento Santa Maria Madalena, localizado nos municípios de Joaquim Gomes e União dos Palmares, ocuparam a sede do INCRA/AL, reivindicando melhorias na oferta de energia elétrica e a construção de uma estrada de acesso à área onde moram. A ocupação aconteceu porque as famílias foram ludibriadas pelo INCRA, que desde janeiro informou que a obra de construção da estrada estava sendo licitada, quando, na verdade, não estava. À tarde houve uma reunião com o superintendente do órgão, Gilberto Coutinho, para discutir a pauta dos/as trabalhadores/as rurais.
2º) Alguns sites noticiaram o fato baseados na nota da assessoria de comunicação do INCRA, onde há uma afirmação por parte do superintendente adjunto, Estevão Oliveira, de que
"...dos 13 assentamentos da CPT no Estado, metade já está sendo atendida pelo Territórios da Cidadania, o que inclui obras de infra-estrutura, como estradas e abastecimento de água". É preciso esclarecer que esse atendimento não ocorre, basta visitar os assentamentos que não se verifica nenhuma benfeitoria desse programa. "A estrada é realmente inacessível, eu já estive lá"*, diz o próprio superintendente do Incra, Gilberto Coutinho, em entrevista para a um jornal, referindo-se ao Assentamento Santa Maria Madalena.3º) Oliveira também afirmou que "Hoje, a CPT é o movimento mais contemplado, proporcionalmente, pelo programa", no entanto, o Governo Federal - através de seus órgãos competentes - nunca discutiu com a Pastoral da Terra sobre Territórios da Cidadania.
4º) Existem muitos projetos que o INCRA alega que a CPT está sendo atendida, mas, na prática, a aplicação dos projetos raramente ocorre. O Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) é um processo em andamento, o qual foi preciso uma luta de mais de 5 anos para começar, porque o INCRA evitou a discussão. Mas os/as assentados/as acompanhados/as pela Pastoral da Terra ainda não têm acesso às suas ações.
5º) Ao contrário do que foi divulgado pela assessoria no Incra, ainda não foi firmado um convênio com a Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Houve uma reunião com sete professores da UFAL, com a presença do superintendente do INCRA e representante da CPT, na última segunda-feira (29/9), onde foi decidido construir um programa de nível superior – chamado Pedagogia da Terra – para assentados e acampados acompanhados pela CPT que será apresentado até sexta-feira (3/9) para análise e aprovação nas várias instâncias da UFAL. É muito fácil falar de projetos e programas, mas a prática, assim como São Tomé, só acreditamos vendo.
É lamentável que um agente público, faça uso da Instituição e semeie inverdades tentando confundir a opnião publica. As afirmações demonstram que o adjunto deve sair mais ao campo e conhecer melhor a realidade dos assentamentos.
Maceió, 01 de outubro de 2008
Comissão Pastoral da Terra
Outras informações:
Carlos Lima – (82) 9127-5773 / Henrique Santos – (82) 9127-5044