Surpreendentemente, um acordo entre o relator do texto, senador Luiz Henrique (PMBD-SC), e o relator da Comissão de Meio Ambiente, senador Jorge Viana (PT-AC), definiu que as mais de 90 emendas que questionavam a constitucionalidade do texto seriam apreciadas apenas nas comissões de Ciência e Tecnologia, de Agricultura e de Meio Ambiente.
Para o superintendente de Conservação do WWF-Brasil, Carlos Alberto de Mattos Scaramuzza, neste momento crítico é necessário que o Governo Federal chame para si as responsabilidades e atue de forma mais consistente para impedir que o Código Florestal se transforme em uma peça que promova o desmatamento.
“A Casa Civil precisa mobilizar os senadores da base governista e o MMA deve liderar a busca de soluções para os riscos das mudanças na legislação, indicando claramente prejuízos e impactos para a conservação dos recursos naturais, da biodiversidade e para a agricultura”, afirma Scaramuzza. Ainda de acordo com ele, algumas das mudanças propostas afetariam o acesso a recursos hídricos e prejudicaria a qualidade do solo, além de dificultar acesso a mercados internacionais pautados por critérios de sustentabilidade. “No final das contas, o agricultor também sairia perdendo”, completa.
Caso aprovado nas próximas comissões, o texto será votado no plenário do Senado. “O tempo está acabando. As comissões têm a grande responsabilidade de fazer as alterações que a sociedade brasileira exige, para que o plenário possa votar uma peça que ajude o Brasil a caminhar rumo a um novo modelo de desenvolvimento, baseado em princípios de sustentabilidade.
Também nesta quarta-feira, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil promoveu ato em favor de um Código Florestal que defenda os interesses de pequenos agricultores e das próximas gerações, promovendo a conservação das florestas e o uso responsável dos recursos naturais.
fonte: http://www.wwf.org.br/natureza_brasileira/reducao_de_impactos2/temas_nacionais/codigoflorestal/noticias/?29747/Luz-vermelha-acesa-Texto-do-Cdigo-Florestal--aprovado-pela-CCJ-no-Senado