Nós abaixo assinados viemos a público repudiar o atual projeto do governo federal da transposição do Rio São Francisco. Esse projeto é faraônico, não é democrático, porque não democratiza o acesso à água para as pessoas que passam sede na região semi-árida, distante ou perto do rio São Francisco.
O governo alega que vai levar água para 12 milhões de sedentos. O projeto, na verdade, pretende usar dinheiro público para favorecer empreiteiras, o agronegócio, privatizar e concentrar nas mãos dos poucos de sempre as águas do Nordeste, dos grandes açudes, somadas às do rio São Francisco.
A transposição tem muito pouco a ver com a seca. Tanto que os canais do eixo norte, por onde correriam 71% dos volumes transpostos, passariam longe dos sertões menos chuvosos e das áreas de mais elevado risco hídrico. E 87% dessas águas seriam para atividades econômicas altamente consumidoras de água, como a fruticultura irrigada, a criação de camarão e a siderurgia, voltadas para a exportação e com seríssimos impactos ambientais e sociais. Todas estas implicações não foram transparentemente discutidas com as populações envolvidas como os ribeirinhos, os pescadores, os indígenas, os quilombolas e a comunidade científica.
O atual projeto não toma em conta alternativas mais baratas, mais viáveis e mais eficazes para um número maior de pessoas. O projeto oficial custaria mais de 6 bilhões de reais, atenderia apenas a quatro Estados (Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará) beneficiando 12 milhões de pessoas de 391 municípios. Um projeto alternativo elaborado pela Agência Nacional das Aguas (ANA) e o Atlas do Nordeste custaria pouco mais de 3 bilhões de reais, atingindo nove estados (Bahia, Sergipe, Piauí, Alagoas, Pernambuco, Rio do Norte, Paraíba, Ceará e Norte de Minas), beneficiando 34 milhões de pessoas de 1356 municípios. Cabe ainda lembrar a Articulação do Semi-Árido (ASA) que se propõe constuir um milhão de cisternas, tenho já construido 220 mil que atenderia as áreas mais áridas e isoladas da região.
O projeto de transposição vem sendo conduzido de forma arbitrária e autoritária: os estudos de impacto são incompletos, o processo de licenciamento ambiental foi viciado, áreas indígenas e quilombolas são afetadas e o Congresso Nacional não foi consultado como prevê a Constituição.
Há 14 ações que comprovam ilegalidades e irregularidades ainda não julgadas pelo Supremo Tribunal Federal. Mas o governo colocou o Exército para as obras iniciais, abusando do papel das Forças Armadas, militarizando a região. A decisão do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região, de Brasília, de dez de dezembro deste ano, obrigando a suspensão das obras, comprova o caráter problemático do projeto governamental.
São tais fatos que sustentam o jejum e as orações do bispo de Barra (BA), dom Luiz Cappio, pessoa humilde, aberta ao diálogo e amigo dos pobres que há mais de 30 anos convive com os problemas do Vale do São Francisco. Ele está oferecendo sua vida para que o povo e o rio tenham mais vida. Apoiamos seu gesto profético, digno dos discípulos de Jesus.
A alternativa do Presidente Lula é falsa: entre os pobres e o bispo fico do lado dos pobres. A verdadeira alternativa é: entre os pobres e o hidronegócio nós ficamos do lado dos pobres.
Não ao atual projeto de transposição do rio São Francisco
Pela vida de D. Luiz Cappio, pela vida do rio São Francisco
Leonardo Boff, Letícia Sabatella, Dira Paes, José Celso Martinez Corrêa, Wagner Moura, Chico Diaz, Bete Mendes, Otto, Marcos Winter, Osmar Prado, Domingos de Oliveira, Zeca Baleiro, Ricardo Resende, João Pedro Stédile, Frei Betto, Silvia Buarque, Roberto Malvezzi (Gogó), Fernando Morais (jornalista), Raúl Zibechi (Uruguay), Ana Esther Ceceña (Observatorio Latinoamericano de Geopolítica), Víctor Ego Ducrot (periodista, escritor y docente unvisersitario. Director de la Agencia Periodística del MERCOSUR -APM- de la Universidad Nacional de La Plata/Argentina), Pablo Kunich (Periodista/ Uruguay), Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, ESPLAR- Centro de Pesquisa e Assessoria, Frente Cearense por uma Nova Cultura de Água e contra a Transposição das Águas do rio são Francisco