O Tribunal Regional Federal concedeu liminar contra o Conselho Regional de Recursos Hídricos (CNRH) e determinou a suspensão das obras do projeto de transposição de águas do rio São Francisco. Decisão foi tomada em caráter liminar e governo pode recorrer; Frei Luiz Cappio se anima com a notícia, mas afirma que só vai interromper a greve de fome, que já dura 15 dias, quando o Exército deixar a região
O desembargador Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, concedeu liminar contra o Conselho Regional de Recursos Hídricos (CNRH) e determinou a suspensão das obras do projeto de transposição de águas do rio São Francisco. A decisão foi divulgada hoje (11), quando o bispo Luiz Cappio completa duas semanas sem se alimentar, na Capela São Francisco, em Sobradinho (BA).
A decisão saiu ontem (10) à noite e trata-se de uma apelação no mandado de segurança e suspende os efeitos da resolução do CNRH 47/2005 que trata da outorga e Certificado de Sustentabilidade Hídrica da obra. “Suspendendo, ainda, as obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias do Nordeste Setentrional”, até que se restaure a legalidade de todo o procedimento que antecede a sua aprovação”, conforme trata o documento.
A “Apelação em Mandado de Segurança” foi impetrada pelo Ministério Público Federal e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Os autos tratam dos múltiplos usos da água e toma como argumenta o julgamento anterior e a derrubada das ações que paralisava a obra “sob o fundamento de que a tutela buscada não envolveria a defesa de direto líquido e certo dos impetrantes, mas sim de direitos e prerrogativas do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco”.
Na determinação o Tribunal Regional Federal sustenta que a sentença recorrida teria se “amparado em posicionamento já ultrapassado”. Ainda, o Ministério Público Federal, como recorrente, afirma que “foram praticados atos de efeitos concretos, com reflexos negativos tanto no meio social como no meio ambiente, que já vem suportando danos irreversíveis, decorrentes do início de obras relativas ao aludido projeto”.
O frei Luiz Cappio, afirmou que “não costumo tomar decisões precipitadas na minha vida”. Sobre dar fim ao jejum iniciado no dia 27 de novembro, ele diz que “a determinação é seguir em jejum e oração até que haja a retirada do exército dos eixos e a suspensão do projeto de transposição. A gente recebe com bastante alegria essa decisão, é um grande sinal de esperança, mas não chegamos ao fim”.
No final da tarde está prevista reunião entre uma comissão da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o presidente Lula. Haverá ainda reunião entre representantes da CNBB e de organizações sociais, com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Alberto Direito, relator dos processos sobre o projeto de transposição.
Pela manhã Dom Luiz conversou por telefone com o presidente da Confêrencia, Dom Geraldo Lírio, sobre a audiência. “Ele quer levar algumas ponderações que a CNBB tem feito sobre o projeto de transposição”, e “manifestou sua comunhão”.
Movimentos sociais e manifestações de apoio
Há duas semanas sem se alimentar, Dom Luiz passa bem, ele matem uma rotina diária de orações e atendimentos às pessoas, grupos e caravanas que visitam com freqüência. Hoje está prevista a chegada de lideranças de movimentos populares e partidos políticos. A tarde ele deve receber a deputada federal Luciana Genro (PSOL) e o coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stedile.
Ontem a noite, milhares de pessoas assistiram ao show de Nilton Freitas, Gogó e músicos de Sobradinho, com temática referente ao semi-árido e ao São Francisco. Durante a tarde um ato público reuniu a Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas), Marcha Mundial das Mulheres (MMM), movimentos e organizações sociais que compõem a Via Campesina, Intersidical, União Nacional dos Estudantes (UNE) e Fórum Permanente em Defesa do São Francisco.
Fonte: brasildefato.com.br