Do Furacão Katrina, que devastou a cidade de Nova Orleans, nos Estados Unidos, em 2005, ao rompimento da barragem da Samarco em Mariana em 2015: no mundo todo, quem mais sofre com eventos climáticos extremos e com crimes ambientais são as populações étnico-raciais mais vulneráveis. O fenômeno tem nome: racismo ambiental, termo cunhado pelo ativista estadunidense de direitos civis Benjamin Chavis. Quem explica melhor essa origem é a professora e pesquisadora Silvane Silva.
“É uma expressão que surge nos estados unidos na década de 80, por conta de um estudo feito pela comissão da Igreja Unida de Cristo, em que eles observaram que nas localidades onde a maioria da população era negra e pobre ficavam as atividades perigosas à saúde, como lixões, aterros sanitários”, explica.
Silvane estudou territórios quilombolas do estado de São Paulo na sua tese de doutorado. Ela aponta que a própria legislação ambiental muitas vezes é usada como instrumento para manter e reforçar desigualdades raciais.
“Essas comunidades não conseguem a titulação da terra por estarem em uma área de preservação ambiental, essa é a justificativa dada pela legislação, porém nesse mesmo espaço grandes empresários conseguem legalização pra abertura de resorts, pessoas das classes abastadas conseguem construir mansões”, conta.
Fran Paula, que faz parte do Grupo de Trabalho de Ancestralidades da Associação Brasileira de Agroecologia, afirma que o racismo ambiental acontece em muitos espaços.
Também se manifesta nos centros urbanos, nas cidades. A população periférica, a população negra é a que tem menos acesso à água potável. 10% dos domicílios brasileiros, segundo o IBGE, não possuem água potável, não possuem rede de saneamento. Isso também é racismo ambiental.
Forçada a viver em áreas inseguras, nas várzeas de rios e beira de córregos, a população preta e periférica é a maior vítima quando chove forte, por exemplo. Para combater o problema é preciso haver políticas públicas de regularização fundiária e de acesso à moradia digna nas cidades. Fora do espaço urbano, a demarcação e o respeito aos territórios indígenas e quilombolas é fundamental. Duas frentes de transformação que se complementam, como aponta o geógrafo Diosmar Filho.
“Em um processo de demarcação e titulação das terras quilombolas, hoje as cidades mudariam, porque garante a força para que as pessoas possam voltar pra suas terras. Porque você vai ter terra, pode investir, vai estar em uma coletividade, então pode produzir, pode fazer coisas que lhe projetem o futuro. Mas hoje a insegurança com a terra, o território, continua movendo as pessoas para as cidades para morrer nas periferias, no morro, nas baixadas”, afirma Diosmar.
Protesto do movimento negro brasileiro em Glasgow: "Justiça climática sem justiça racial é o novo colonialismo" / Coalizão Negra por Direitos
Protestos na COP 26
O racismo ambiental foi tema na COP 26, Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. Representantes do movimento negro e do movimento indígena brasileiros foram a Glasgow, na Escócia, denunciar o problema e cobrar ações governamentais. A Coalizão Negra por Direitos também soltou um manifesto defendendo que o desmatamento zero só será alcançado com a titulação de terras quilombolas.
Para os ativistas, é impossível dissociar a luta ambientalista da luta pelo reconhecimento e respeito aos territórios ancestrais, como destaca Fran Paula.
“O Estado precisa garantir que essas comunidades, que esses povos possam ter autonomia nos processos de decisão sobre os seus territórios, coisa que não acontece. São povos que desenvolvem modos de vida sustentáveis e têm uma contribuição muito forte para as soluções inclusive a esse desenvolvimento desenfreado, predatório que gera impactos ambientais, mudanças climáticas”, ressalta.
Diosmar aponta que vivemos uma crise humanitária e que as políticas para lidar com as mudanças climáticas só têm sentido se olharem para os negros e os indígenas.
A Mãe Terra vai ficar muito feliz se a gente tiver a consciência de que uma pessoa negra no Brasil não pode continuar morrendo nas periferias como a gente morre. Um quilombola não pode continuar sendo assassinado pelo direito à terra, as crianças Yanomami não podem continuar sendo sugadas pelo garimpo na Amazônia. É humanitário isso, e isso faz parte desta agenda.
Quem quiser saber mais sobre o tema e acompanhar notícias relacionadas ao racismo ambiental, uma fonte bacana de informação é o site racismoambiental.net.br.
Fonte: Brasil de Fato
Edição: Letícia Viola