Comissão Pastoral da Terra Nordeste II

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Pela quarta vez, em dois meses, STF não julga processo que pode definir futuro dos povos indígenas; julgamento deve iniciar nesta quinta-feira 26

O julgamento do caso de repercussão geral sobre demarcações de terras indígenas, que estava marcado para entrar na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira (25), foi adiado para quinta-feira, (26). Essa é a quarta vez, em dois meses, que o processo que pode definir o futuro dos povos indígenas é pautado e não é julgado pela Suprema Corte.

A mobilização dos povos indígenas continua, na expectativa de que o processo seja finalmente votado, o STF reafirme os direitos constitucionais indígenas e afaste qualquer possibilidade de restrição ou reversão do que foi garantido pela Constituição Federal de 1988.

Os cerca de 6 mil indígenas que estão em Brasília, no acampamento Luta pela Vida, desde o dia 22 de agosto, seguem mobilizados para acompanhar o julgamento na Suprema Corte e protestar contra a agenda anti-indígena, no Congresso Nacional e no governo federal. 

A sessão de hoje do STF iniciou às 14h com a análise da ADI 6696, sobre a autonomia do Banco Central, primeiro item da pauta. Referindo-se a esta ação e ao Recurso Extraordinário do povo Xokleng, o presidente da Corte, Luiz Fux, afirmou que ambos os casos eram “muito importantes” e seriam votados, mesmo que não fosse possível concluí-los hoje.

“O STF hoje tem, nos itens um e dois, dois processos muito importantes para o nosso país, razão pela qual nós vamos julgá-los”, garantiu o presidente da Corte no início da sessão. “Esses processos são prioritários para hoje, para amanhã e para os dias subsequentes”, reforçou o ministro.

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Na quinta (26), em sessão que inicia novamente às 14h, o STF ainda precisa concluir a análise da ação sobre o Banco Central. A expectativa é que o julgamento sobre a demarcação de terras indígenas seja iniciado em seguida.

“Nosso processo em repercussão geral que tramita no STF e vai julgar a respeito da tese do Marco Temporal ainda continua pautado. É o segundo processo da pauta. Hoje, como vocês acompanharam, na frente do processo em repercussão geral, havia um outro processo no qual iniciou-se o julgamento, os ministros começaram a votar”, explica Samara Pataxó, coordenadora jurídica da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB).

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Devido o tempo, a sessão precisou ser suspensa e retornará na quinta a partir das 14 horas. “Assim que findar o julgamento desse primeiro processo, seja com pedido de vista ou julgamento final, é que se inicia o julgamento do nosso processo, no qual estarão todas e todos mobilizados para dizer não ao Marco Temporal”, destaca Samara Pataxó.

Histórico

No dia 11 de junho, o julgamento chegou a iniciar em plenário virtual, mas foi suspenso por um pedido de “destaque” do ministro Alexandre de Moraes, um minuto após começar. O julgamento foi remarcado para o dia 30 de junho, mas os ministros e ministras não chegaram a iniciar por falta de tempo e adiaram para o dia 31. Ainda naquela semana, a análise do caso foi remarcada pelo presidente da Corte, o ministro Luiz Fux, que incluiu o julgamento sobre demarcações de terras indígenas na pauta do dia 25 de agosto.

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A previsão é que o processo seja votado nesta quinta-feira (26). A Sessão inicia às 14h e o Supremo vai analisar a ação de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng, referente à TI Ibirama-Laklãnõ, onde também vivem os povos Guarani e Kaingang. Em 2019, o STF deu status de “repercussão geral” ao processo, o que significa que a decisão tomada neste caso servirá de diretriz para a gestão federal e todas as instâncias da Justiça no que diz respeito aos procedimentos demarcatórios.

[ESP] ¡LA MOVILIZACIÓN CONTINÚA!

Por cuarta vez en dos meses, el STF retarda la decisión que puede definir el futuro de los pueblos indígenas. El juicio debe comenzar este jueves 26.

El juicio del caso con repercusión general sobre la demarcación de tierras indígenas, que estaba programado para entrar en el orden del día de la Suprema Corte de Brasil (STF) este miércoles (25), fue postergado para jueves (26). Esta es la cuarta vez , en dos meses, que el proceso que puede definir el futuro de los pueblos indígenas no es juzgado por el STF.

La movilización continúa, con la expectativa de que finalmente se vote el proceso y el STF reafirme los derechos constitucionales indígenas y elimine cualquier posibilidad de restricción o revocación de lo garantizado por la Constitución Federal de 1988.

Los aproximadamente 6.000 indígenas, que se encuentran en Brasilia, en el campamento Luta pela Vida, desde el 22 de agosto, todavía están movilizados para seguir el juicio y protestar contra la agenda anti-indígena en el Congreso Nacional y en el STF.

Histórico

El 11 de junio, el juicio comenzó en un pleno virtual, pero fue suspendido por una solicitud de "destaque" del ministro Alexandre de Moraes, un minuto después de iniciado. El juicio fue reprogramado para el 30 de junio, pero los ministros y ministras no comenzaron por falta de tiempo y lo pospusieron hasta el 31. Posteriormente esa semana, el análisis del caso fue reprogramado por el presidente de la Corte, el ministro Luiz Fux, que incluyó la sentencia de demarcación de tierras indígenas en la agenda del 25 de agosto.

Ahora, la previsión es que el proceso se vote este jueves (26). La Sesión comienza a las 14:00 horas y la Corte Suprema analizará la acción de recuperación interpuesta por el gobierno de Santa Catarina contra el pueblo Xokleng, en referencia a la Tierra Indígena Ibirama-Laklãnõ, donde también viven los pueblos Guaraní y Kaingang. En 2019, el STF otorgó el estatuto de "repercusión general" al proceso, lo que significa que la decisión que se tome en este caso servirá de directriz para la gestión federal y todas las instancias de Justicia en lo que respecta a los procedimientos de demarcación.

 



Texto: Assessoria de Imprensa Acampamento Luta Pela Vida
Foto: Kamikia Kisedje