Entre os dias 14 e 17 de Setembro de 2016, foi realizado no Vale do Guapiaçu, região do município de Cachoeiras de Macacu-RJ, o IV Encontro Internacional pela Terra e o Território. Nessa área, 1000 famílias estão ameaçadas pela construção de uma barragem. O encontro foi uma iniciativa do LEMTO-UFF (Laboratório de Estudos de Movimentos Sociais e Territorialidades) e do Instituto Sudamerica Rural (Instituto para el Desarollo Rural de Sudamérica), com sede na Bolívia. Contou com o apoio do MAB-RJ (Movimento dos Atingidos por Barragens) e da AGB (Associação dos Geógrafos Brasileiros). O evento foi um espaço de encontro para troca entre diferentes experiências de luta pela terra e o território, buscando superar o desafio do isolamento geográfico, político e cultural entre as comunidades.
O IV Encontro Internacional pela Terra e o Território reuniu vinte representantes de experiências inspiradoras de acesso à terra e ao território e, ainda, professores, estudantes e militantes de movimentos sociais das cinco macrorregiões do Brasil, da Colômbia, da Bolívia e do Chile. Foram três dias e quatro noites de vivência no centro comunitário de Serra Queimada (localidade do vale do Guapiaçu), onde foram debatidas o sentido comum e as especificidades das experiências. Algumas questões conduziram as conversas e reflexões:
"Memória, Luta e Território: De onde Viemos?"
"Comer, Curar, Habitar e Conviver - A Invenção Criativa da Vida"
"Nossos grupos (ou comunidades?) e movimentos que relação estabelecemos com as Instituições (governos, ONGs e outras)?
(Sistematização Gráfica por Bianca)
IV Encontro Internacional pela Terra e o Território
"Compartilhando experiências, Construindo novos horizontes"
I
Nossa vida era de escravidão
Todos direitos roubados
Deixando corpos mutilados
Sem igual na Região
Tudo teve origem com a concentração do chão
A exploração começada logo cedo de madrugada
E o som da sirene representava destruição
Explodiram o trabalho, destruíam matas, aipim e o feijão
Fazendo de nossas vidas, uma vida bem amarga
Concentraram nossa terra, agora querem concentrar água
II
Nossa luta não para e temos que perceber
Todo esse sofrimento fez juntar mãos e mãos
Animamos as comunidades, fizemos grande mutirão
Esse trabalho comunitário trouxe um novo amanhecer
Começou a juntar gente, atingidos por barragens, universidades, o MAB e AGB.
Nossos olhos se abriram, foi mudança repetitiva
Melhoramos a organização e o jeito de produzir
Estamos só no começo, temos muito a construir
Pois a luta todo dia tem sido a nossa sina
Lutamos por Território, pelo Brasil e uma nova América Latina.
III
O capital pega nossa cultura e enterra
Como pudesse a cultura enterrar
Ela é terra, é água, é fogo, é ar.
É por isso que a luta não se encerra
Temos jeito próprio de cuidar da terra
Nessa guerra que travamos em nossa lida
Ela vai além do Capital
Esse já sabemos que faz mal
Que visa impedir a tradição repetida
Lutar por território é também lutar por vida
IV
Temos jeito próprio de ser
E de relacionar com a natureza
Não tenho dúvida, falo com certeza
Embora não possa parecer
Contra a lei do Estado desobedecer
O latifúndio temos que impedir
Todas as barragens temos que destruir
E construir território em mutirão
Libertar a mãe natureza, pra viver a libertação
Estes versos são frutos das falas e vivências relatadas pelos representantes dos movimentos presentes no IV Encontro pela Terra e Território
Por Plácido Júnior – Geógrafo e agente da CPT NE II – Pernambuco
Carta de Guapiaçu pelo Rio, pela Vida e pela Dignidade
Nós somos faxinalenses, vazanteiros, pescadores, ilhéus do Rio Paraná, indígenas Kaigang, Suruí Aikewara e Xavante A’uwê Uptabi Marãiwatséde, quilombolas, quebradeiras de coco babaçu, camponesas e camponeses, trabalhadores da cidade e do campo, agentes de pastoral, educandos e educadores universitários vindos de todas as regiões do Brasil, da Bolívia, Colômbia e Chile, e nos reunimos no Vale do Guapiaçu, em Cachoeiras de Macacu – RJ, entre os dias 14 e 17 de setembro de 2016 para o IV Encontro Internacional pela Terra e Território. Viemos para nos conhecer, narrando nossas lutas e as formas como habitamos, convivemos e cuidamos de nós e de nossos territórios, intercambiando nossas experiências de vida, de produção e organização política. Viemos também para darmos as mãos, nos fortalecendo em nossas lutas.
Fomos muito bem recebidos pela comunidade do Vale do Guapiaçu e pudemos também conhecer algumas das histórias dos homens e mulheres que aqui vivem. São histórias marcadas por diferentes processos de exploração do trabalho e de expulsão que fizeram com que essas famílias viessem para essa região nos anos 1960 e 1970 e passassem a lutar para conquistar essa terra em que vivem hoje. Foi a partir da terra conquistada e reconhecida pelo Estado na forma de assentamentos de reforma agrária que puderam construir uma vida com dignidade, criando suas formas de convivência e auto-organização, produzindo alimentos e água para si e para o abastecimento da cidade, cuidando de sua cultura e da sua memória.
Infelizmente, também soubemos que essa vida se encontra mais uma vez ameaçada pela expulsão, em função de um projeto que desrespeita a comunidade e quer impor a construção de uma barragem no Rio Guapiaçu, a cerca de 100 Km do Rio de Janeiro. Esse projeto, proposto pela Secretaria do Ambiente desse estado, insere-se no conjunto de condicionantes do licenciamento ambiental do Complexo Petroquímico (COMPERJ) e no cenário de “estresse” hídrico do leste da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Esse projeto mente à população do Rio de Janeiro ao afirmar-se como necessário para o abastecimento de parte da cidade, ignorando outras possibilidades alternativas. O projeto esconde que esta barragem teria um curto prazo de validade, pois estudos mostram que em 2035 ela já não seria mais capaz de abastecer a população da cidade, o que reforça sua inviabilidade.
O projeto, que já vem sendo ventilado há 6 anos, ameaça mais de 1.000 famílias em 12 comunidades, oprimindo-as ao trazer-lhes insegurança e constantes ameaças, dificultando que elas continuem com sua vida e sua produção. O projeto reativa as histórias de expropriação, expulsão e violência que já marcam as memórias dos homens e mulheres que aqui vivem. A barragem, se concretizada, inundará 2.100 ha e impedirá a produção de milhares de toneladas de alimentos – aipim, milho, jiló, quiabo, laranja, goiaba, palmito de pupunha, hortaliças e leite – que saem mensalmente do Vale do Guapiaçu para o CEASA do Rio de Janeiro (o que representa 40% do total ali comercializado) e para mais de 70 escolas estaduais como merenda escolar, alimentando nossas crianças todos os dias. Além disso, seriam mais de 15 mil empregos diretos e indiretos destruídos.
O projeto de barragem, na verdade, só atende um único interesse: o do grande capital e seus representantes no governo, eles próprios responsáveis pelo Estudo de Impacto Ambiental que tem se mostrado inconsistente quando confrontado tanto pelo conhecimento local, como por estudos científicos independentes. Os moradores, organizados no Movimento dos Atingindos por Barragens (MAB) não se negam a compartilhar a água e apresentaram projetos alternativos para aumentar o volume de água que já é captado pelo sistema Imunana-Laranjal na Bacia Guapiaçu-Macacu para abastecimento do Leste Metropolitano, através de recuperação das nascentes e das matas ciliares e manutenção do rio vivo para garantir água e alimentos para sempre. Estes projetos sequer têm sido considerados pelo governo.
Por todos esses motivos, nós, aqui reunidos no IV Encontro Internacional pela Terra e pelo Território denunciamos que essa barragem é mais uma violência que tem se reproduzido em todo o território nacional e nos solidarizamos e apoiamos a luta das companheiras e companheiros do Vale do Guapiaçu contra ela. Afirmamos que todos os rios devem ser livres e precisam continuar vivos para garantir águas para a vida e não para a morte. Terra e Água não são mercadorias!
Grupos, Comunidades, Movimentos Socias, Instituições presentes no Encontro:
LEMTO-UFF - Laboratório de Estudos de Movimentos Sociais e Territorialidades, Rio de Janeiro
IPDRS - Instituto para el Desarrollo Rural de Sudamérica, Bolívia
AGB - Associação dos Geógrafos Brasileiros
APIB - Articulação dos Povos Indígenas do Brasil
Articulação Puxirão de Povos Faxinalenses - PR
Associação Quilombola Brejo dos Criolos - MG
Brigadas Populares
Comunidade Caraíbas Norte de Minas – MG
Comunidade Quilombo do Kalunga – GO
Comunidade Quilombola Castainho – PE
Comunidades Ribeirinhas do Rio São Francisco
CPT – Comissão Pastoral da Terra
MAB - Movimento dos Atingidos por Barragens
MCP - Movimento de Comunidades Populares
MIQCB - Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco babaçu
Movimento dos Ilheus do Rio Paraná - PR
MPP - Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais
MST - Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra
NETAJ-UFF - Núcleo de Estudos sobre Territorialidades Ações Coletivas e Justiça, Rio de Janeiro
Povo Kaingang – PR
Povo Suruí-Aikewara - PA
Povo Xavante, Terra Indígenas Marãiwatsédé – MG
Quilombo Paiol de Telha – PR
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Apodí – RN
Via Campesina -
Xingu Vivo para Sempre