É a primeira vez que a atividade próximo a áreas urbanas foi considerada um delito na América Latina; tudo começou pela determinação de uma mãe, Sofía Gatica, que em 1997 perdeu um bebê que havia nascido sem os rins
Gisele Teixeira
do Blog Cartas de Buenos Aires
Numa condenação considerada histórica, a justiça da cidade de Córdoba declarou delito penal as pulverizações com agrotóxicos em campos de soja cerca de bairros povoados. E condenou duas das três pessoas que foram levadas aos tribunais.
Trata-se do emblemático caso do bairro Ituzaingó Anexo, onde há 12 anos as famílias denunciam mortes e lesões em consequência do uso de agrotóxicos.
Sobre uma população de 5 mil habitantes, entre 2002 e 2009 morreram 272 pessoas, 82 delas de câncer. No mesmo período foram registrados 272 abortos e 23 crianças nasceram com malformações congênitas. Até setembro de 2010 se registram 143 pessoas com câncer.
A pena, em si, foi uma decepção. Os moradores queriam cadeia para os produtores agropecuários Jorge Alberto Gabrielli e Francisco Parra, e para o agente pulverizador Edgardo Jorge Pancello, por usarem o herbicida glifosato e o inseticida organoclorado endosulfan.
Mas a Câmara do Crime de Córdoba impôs três anos de prisão condicional para Parra e Pancello, e absolveu Gabrielli por falta de provas. A sentença indica também que Parra tem que fazer trabalhos comunitários durante quatro anos e não pode usar agroquímicos por oito. Pancello também deverá fazer serviços comunitários e ficou inabilitado para aplicar produtos agroquímicos durante dez anos.
Mesmo assim a condenação é importante, porque pela primeira vez a atividade de pulverização com agrotóxicos próximo de áreas urbanas foi considerada um delito na Argentina – e na América Latina.
Isso estabelece jurisprudência para todo o continente, onde há milhares de ações contra produtores rurais, e pode chegar a alcançar as multinacionais fabricantes de agrotóxicos.
A luta em Córdoba começou pela determinação de uma das mães do bairro, Sofía Gatica, que em 1997 perdeu um bebê que havia nascido sem os rins. Ela demorou a juntar uma coisa com a outra, até que percebeu um número pouco usual de mulheres com lenços na cabeça e crianças com máscaras a caminhar por Ituzangó.
Sozinha, começou um levantamento, e já naquele ano detectou 97 pessoas com câncer só no seu bairro! Hoje se sabe que a taxa de câncer na região é 30 vezes maior que a média nacional (dados da Organização Panamericana de Saúde) e que das 142 crianças entre dois e seis anos da localidade, 80% possuem agrotóxicos no organismo: chumbo, arsênico e PCB (elemento presente em transformadores elétricos), entre outros. Outros dados em http://www.juicioalafumigacion.com.ar/
Os cultivos transgênicos na argentina, sujeitos à pulverização, cobrem 22 milhões de hectares e efetam, direta e indiretamente, 12 milhões de habitantes. Mas o tema não é preocupante somente aqui.
Há três anos o Brasil ocupa o primeiro lugar no ranking de consumo de agrotóxicos no mundo segundo a Associação Brasileira de Saíde Coletiva (Abrasco). Apenas na safra de 2011 foram usados 835 milhões de litros de herbicidas, fungicidas e inseticidas. O consumo por habitante chega a cinco quilos de agrotóxico por ano.
É de parar para pensar.
Gisele Teixeira é jornalista. Trabalhou em Porto Alegre, Recife e Brasília. Recentemente, mudou-se de mala, cuia e coração para Buenos Aires, de onde mantém o blog Aquí me quedo, com impressões e descobrimentos sobre a capital portenha