A atividade acontecerá na Praça do Diário, centro do Recife. Em seguida, está programado um debate sobre a Questão Agrária brasileira e o Limite da Propriedade da Terra, a partir das 18h, na sede do Movimento dos Trabalhadores Cristãos (MTC), na Gervásio Pires. Contribuirão com o debate, organizações e movimentos sociais ligados à luta pela terra no estado, entre eles a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a Assembleia Popular.
Homenagem a Margarida Maria Alves - A data da mobilização nacional do Plebiscito pelo Limite da Propriedade da Terra, dia 12 de agosto, foi escolhida em memória a mártir Margarida Maria Alves, camponesa paraibana, sindicalista que lutou em defesa do povo camponês no Nordeste brasileiro. Margarida Alves foi brutalmente assassinada em 12 de agosto de 1983, em razão de sua corajosa e decidida atuação em defesa dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras rurais.
O Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra será o ato concreto do povo brasileiro contra a concentração de terras no país. O Brasil é o segundo maior concentrador de Terras do mundo, perdendo apenas para o Paraguai. Esta consulta popular é fruto da Campanha Nacional pelo Limite da Propriedade da Terra, promovida pelo Fórum Nacional da Reforma Agrária e Justiça no Campo (FNRA) desde o ano 2000.
A Campanha foi criada com o objetivo de conscientizar e mobilizar a sociedade brasileira sobre a necessidade e a importância de se estabelecer um limite máximo para a propriedade de Terra no país. Mais de 50 entidades, organizações, movimentos e pastorais sociais que compõem o FNRA estão engajadas na articulação massiva em todos os estados.
Cada cidadã e cidadão brasileiro será convidado a votar entre os dias 01 e 07 de setembro, durante a Semana da Pátria, junto com o Grito dos Excluídos, para dizer se concorda ou não com o limite da propriedade. O objetivo final é pressionar o Congresso Nacional para que seja incluída na Constituição Brasileira um novo inciso que limite a terra em 35 módulos fiscais - medida sugerida pela campanha do FNRA. Áreas acima de 35 módulos seriam incorporadas ao patrimônio público e destinadas à Reforma Agrária. Caso a proposta seja aprovada, mais de 50 mil grandes propriedades de terra seriam atingidas no país. Só no estado de Pernambuco, seriam cerca de 1.120 latifúndios, o que significa dizer que aproximadamente um terço das terras no estado seriam democratizadas, ampliando a produção no campo.
“A Campanha da Fraternidade deste ano também propõe como gesto concreto de compromisso a participação no plebiscito pelo limite da propriedade. Um limite para a propriedade faz parte de uma nova ordem econômica a serviço da vida", afirma Dirceu Fumagalli, membro da Coordenação Nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT). Para ele, uma consulta popular, mais do que obter resultados concretos com a votação, é um processo pedagógico importante de formação e conscientização do povo brasileiro sobre a realidade agrária. "São milhares de famílias acampadas à espera de uma Reforma Agrária justa. São índices crescentes da violência no campo. É o crescimento desordenado dos grandes centros urbanos. Tudo isso tem relação direta com a absurda concentração de terras no Brasil."
Segundo Luiz Claudio Mandela, membro da coordenação colegiada da Cáritas Brasileira, os promotores do plebiscito querem dialogar com a sociedade sobre a concentração de terras no Brasil. "Isso interfere na estrutura política, social, econômica e geográfica do país", ressaltou. De acordo com Mandela, durante toda a campanha estão sendo coletadas assinaturas para que esta proposta seja convertida em um projeto de iniciativa popular. "Para isso precisamos de, no mínimo, 1,5 milhão de assinaturas. Mas pretendemos superar esta meta."
Serviço:
O que? Ato Público para o lançamento estadual do Plebiscito pelo Limite da Propriedade da Terra.
Quando? Hoje, 12 de agosto, a partir das 15h30.
Onde? Praça do Diário – Centro do Recife
O que? Debate sobre a Questão Agrária e o Limite da Propriedade da Terra
Quando? Hoje, 12 de agosto, a partir das 18h
Onde? Movimento dos Trabalhadores Critãos (MTC)
Rua Gervásio Pires, 404, Boa Vista