A região oeste da Bahia vive um momento de celebração, fé e intensa discussão política. Ontem (2) foi oficialmente aberta a 33ª Romaria da Terra e das Águas, na cidade de Bom Jesus da Lapa. Na oportunidade, aconteceu a atividade de lançamento estadual da Campanha pelo Limite da Propriedade da Terra. O lançamento foi feito por Paulo Demeter, da FASE Solidariedade e Educação e membro da Coordenação Estadual da Campanha.
Os dados do Censo Agropecuário de 2006, feito pelo IBGE, confirmam que há uma forte concentração da terra no Brasil. Segundo números do Censo, 15,6% dos estabelecimentos dos grandes proprietários ocupam 75,7 % das terras. Enquanto que 84,4% dos estabelecimentos da agricultura familiar ocupam apenas 24,3% das terras.
A Bahia segue a tendência nacional de concentração da terra. As propriedades com área acima de 2500 hectares, que representam apenas 0,14% dos estabelecimentos rurais ocupam 23,75%. Já as pequenas propriedades (até 50 hectares), que representam 86,30% dos estabelecimentos, ocupam 21,47% das terras no estado.
A Constituição Federal brasileira de 1988 determina que a propriedade da terra deve cumprir sua função social. Ou seja, os proprietários devem fazer o uso racional da terra, preservar o meio ambiente, respeitar os direitos trabalhistas e utilizar a terra com o objetivo de gerar benefícios e qualidade de vida para o maior número de pessoas.
A realização da Campanha pretende inserir mais um item na Constituição: que a propriedade da terra tenha um tamanho máximo. A proposta do Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo, que coordena a Campanha, é que esse tamanho não ultrapasse 35 módulos fiscais. Na Bahia, isso significará que qualquer propriedade rural acima de 2275 hectares deverá ser desapropriada para fins de Reforma Agrária.
Segundo Demeter, o momento alto da Campanha acontecerá entre os dias 1 e 7 de setembro, quando será realizado um Plebiscito Popular “em que a sociedade irá se posicionar se quer ou não que a terra tenha um tamanho máximo no Brasil”.
Antes do Plebiscito, porém, já estão sendo realizadas diversas atividades de formação e mobilização sobre a temática. Dentre as atividades, estão sendo coletadas assinaturas para um abaixo-assinado como apoio a um Projeto de Lei de Iniciativa Popular, que será entregue à Câmara dos Deputados, propondo um limite para o tamanho da propriedade da terra.
A adesão ao abaixo-assinado pode ser feita através da internet, no site www.limitedaterra.org.br
Fonte: CPT BA
Equipe de Comunicação da 33ª Romaria da Terra e das Águas