A Comissão Pastoral da Terra no Sertão do Pajeú-PE está acompanhando atentamente a situação das treze famílias acampadas na Fazenda Cachoeira, da Estação Experimental de Sertânia do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA). Acampadas há 22 anos no local, as famílias enfrentam uma ação de reintegração de posse ajuizada pelo IPA. Uma audiência de conciliação está agendada para ocorrer amanhã, 21, no Fórum da Comarca de Sertânia, com a presença de representantes do Instituto, da CPT e dos trabalhadores e trabalhadoras rurais.
Setor de comunicação da CPT NE2, com informações da Equipe CPT Pajeú - PE
A expectativa das famílias é que o Estado coloque um fim na espera de mais de duas décadas pela efetivação do direito à terra. Os agricultores e agricultoras produzem de forma coletiva diversos alimentos, como milho, feijão, macaxeira, batata doce e jerimum e abastecem as feiras do município de Sertânia.
Histórico: desde 2001 a CPT vem buscado uma solução para o caso das famílias agricultoras sem-terra acampadas na localidade. Na época, as frequentes tentativas de reintegração de posse ajuizadas pelo Instituto provocaram instabilidade, medo e preocupação para as famílias acampadas. Em busca de uma resolução para o conflito instaurado, foram realizados diálogos envolvendo o Incra, a então Secretaria de Agricultura do Estado, a CPT e a Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (Renap). Após diversas audiências, um acordo foi alcançado: não haveria reintegração de posse, e o Incra iniciaria o processo de aquisição das terras do IPA para incorporá-las à política de Reforma Agrária e destiná-las ao assentamento das famílias acampadas.
Após diversas cobranças, a negociação não avançou. No dia 7 de abril de 2008, cerca de cem trabalhadores e trabalhadoras rurais sem-terra acamparam na sede do IPA, em Sertânia, para reivindicar celeridade na efetivação do acordo. Um ano depois, mais uma mobilização foi realizada, desta vez na sede do Incra, no Recife, com mais de 150 trabalhadores e trabalhadoras rurais.
Ao longo desse período, novas propostas para solucionar o conflito foram apresentadas e debatidas com o IPA e com o Incra. Sem avanços, as famílias seguiram na área, consolidando suas moradias e ampliando o cultivo de alimentos. Contudo, em abril deste ano os agricultores e agricultoras foram surpreendidas com mais uma ação de reintegração de posse ajuizada pelo IPA. “A luta das famílias acampadas em Cachoeira do IPA continua, e a Comissão Pastoral da Terra permanece ao seu lado, exigindo justiça, dignidade e o direito à terra. É imprescindível que as autoridades estejam atentas a essa situação e adotem medidas efetivas para garantir a segurança e o bem-estar das famílias, bem como promover a Reforma Agrária e a preservação ambiental na região”, destaca Denis Venceslau, agente pastoral que acompanha o caso.