A agricultora camponesa garante alimentos saudáveis e soberania alimentar para a população brasileira, principalmente em momentos de profunda crise e de COVID-19.
Em carta, quarenta organizações sociais que atuam no campo em Pernambuco propõem como parte da política de enfrentamento à Pandemia da COVID-19 o apoio a iniciativas de Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar e camponesa e para Doação Simultânea às populações em situação de fome. O documento ressalta que assegurar o acesso a alimentos saudáveis e locais, produzidos por famílias camponesas, é uma ação essencial para garantir o direito à vida das pessoas injustiçadas e empobrecidas, que passam fome em todo o estado.
A medida pode aumentar a imunidade e a resistência dessa população à COVID-19, além de contribuir para a proteção dos indivíduos que se encontram em grupo de risco, como idosos/as e portadores/as de doenças autoimunes. A agricultura camponesa e a familiar são responsáveis pela esmagadora maioria da produção de alimentos agroecológicos, orgânicos e livres de agrotóxicos, no estado de Pernambuco. São essas famílias que podem, principalmente em temos de profunda crise e de pandemia, garantir soberania alimentar à população brasileira.
Confira o documento:
CARTA ABERTA AOS PARLAMENTARES ESTADUAIS E FEDERAIS DE PERNAMBUCO
Senhoras e Senhores Parlamentares,
As organizações, articulações, redes, comissões, conselhos, fóruns, pastorais e movimentos sociais de Pernambuco vêm acompanhando com muita atenção e preocupação o avanço da COVID-19 na população de nosso estado. Diante desse contexto, gostaríamos de manifestar algumas preocupações e proposições de combate à pandemia, sobretudo nesse momento em que Vossas Excelências fazem remanejamento das Emendas Parlamentares de seus mandatos.
Temos o entendimento que o combate à COVID-19 tem um forte apelo e necessidade de recursos para área da saúde, o que está levando a maioria das/os parlamentares a redirecionar recursos das EP exclusivamente ao sistema de saúde. Essa iniciativa é grandiosa e mostra o compromisso que V. Exas. têm com a população pernambucana. No entanto, é necessário levar em consideração a crise econômica que vivemos no Brasil e em nosso estado, e o endurecimento das políticas de austeridade impostas nos últimos anos. Esse processo levou, por exemplo, aos cortes de recursos nos programas e políticas públicas da área social e ao congelamento de investimentos na seguridade social e na legislação trabalhista, com a aprovação da EC 95. Medidas como essas estão agravando negativamente a vida das pessoas com maior vulnerabilidade socioeconômica, aumentando a cada dia o número de pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza.
Entendemos que a chegada da Pandemia da COVID-19 tende a agravar ainda mais a crise econômica e, por consequência, a situação dos grupos mais pobres, os trabalhadores e trabalhadoras informais, e as pessoas em situação de rua. O agravamento se traduz em situação de insegurança alimentar que leva à mais grave e mais antiga doença da humanidade, a fome. A população que vive em situação de fome, está mais propensa a desenvolver problemas de saúde mental e física crônicos, o que às tornam mais frágeis para o enfrentamento de uma doença e, portanto, mais propensas a COVID-19. Ao mesmo, nesse contexto é importante considerar que Pernambuco tem, segundo o IBGE, cerca de 232.600 estabelecimentos da agricultora familiar que geram trabalho para aproximadamente 578.860 agricultores e agricultoras, que vivem no campo e nele trabalham para produção e cultivos de alimentos, sendo que muitos seguem os princípios da agricultura orgânica e agroecológica, colocando à disposição da sociedade a oferta de alimentos saudáveis e acessíveis.
Nesse sentido, as organizações, articulações, redes, pastorais e movimentos sociais de Pernambuco, que subscrevem essa carta, propõem como parte da política de enfrentamento à Pandemia da COVID-19 que:
1) As deputadas e os deputados estaduais de Pernambuco usem parte das Emendas Parlamentares de seu mandato para apoiar as iniciativas de Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar e para Doação Simultânea às populações em situação de insegurança alimentar e nutricional, que são atendidas pelas ações dos 2 movimentos sociais, pastorais sociais, ONGs e pela rede SUAS.
A emenda deve ser direcionada para a seguinte ação orçamentária:
Atividade: 2506 - Apoio à Inclusão Produtiva e Cidadania
Finalidade: Incentivar e fortalecer a inclusão produtiva e social de agricultores familiares, principalmente, mulheres e jovens na perspectiva de proporcionar a profissionalização e fomentar o empreendedorismo rural. Esta ação, constituída por um conjunto de atividades, deverá contribuir para a inserção produtiva e social de agricultores familiares, com a geração de renda e emprego, capazes de impactar positivamente na avaliação de resultado, por meio a produtividade.
Função: 20-AGRICULTURA
Subfunção: 422-DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
Sub-função: 1306 - Criação do Programa Estadual de Aquisição Institucional de Alimentos (PAA Estadual)
2) As deputadas e os deputados federais por Pernambuco usem parte das Emendas Parlamentares de seu mandato para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na modalidade de Doação Simultânea destinada às populações em situação de insegurança alimentar e nutricional, conforme as regras que regulamentam o programa.
A emenda deve ser direcionada para a seguinte ação orçamentária:
Órgão Superior: 55000 - Ministério da Cidadania
Secretaria Especial: SEDS - Secretaria Especial de Desenvolvimento Social
Secretaria SEISP: Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produção Rural
Programação: 2069 Segurança Alimentar e Nutricional
Ação: Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional 2 Em nossa leitura, assegurar o acesso a alimentos saudáveis e locais é uma ação essencial para garantir o direito à vida das pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, aumentando a imunidade e a resistência dessa população à COVID-19. Além de contribuir para a proteção dos indivíduos que se encontram em grupo de risco, como idosos e portadores de doenças autoimunes.
Certos que podemos contar com a sensibilidade, o apoio e agilidade necessária para que essa proposta seja atendida, colocamo-nos à disposição para qualquer esclarecimento que sejam necessários.
Pernambuco, 30 de março de 2020.
Atenciosamente,
1. Articulação no Semiárido Pernambucano – ASA Pernambuco
2. Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais – ABONG Pernambuco
3. Associação da Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú
4. Associação de Desenvolvimento Rural Sustentável da Serra da Baixa Verde - ADESSU Baixa Verde
5. Associação dos Agricultores e Agricultoras Agroecológicos de Bom Jardim – Agroflor
6. Cáritas Diocesana de Pesqueira 3
7. Cáritas Regional Nordeste 2
8. Casa da Mulher do Nordeste
9. Centro de Assessoria e Apoio aos Trabalhadores e Instituições Não-Governamentais Alternativas - CAATINGA
10. Centro de Desenvolvimento Agroecológico Sabiá
11. Centro de Educação Comunitária Rural – CECOR
12. Centro de Habilitação e Apoio ao Pequeno Agricultor do Araripe – CHAPADA
13. Centro Diocesano de Apoio ao Pequeno Produtor – CEDAPP
14. Centro Nordestino de Medicina Popular – CNMP
15. Comissão Pastora da Terra – CPT
16. Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável de Pernambuco – CDRS/PE
17. Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional de Pernambuco – CONSEA/PE
18. Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Jaboatão dos Guararapes – COMSEA/JG
19. Coordenação Estadual de Articulação das Comunidades Quilombolas de Pernambuco
20. CVT/NEA/NUSAN Sertão Agroecológico/UNIVASF;
21. Escola de Formação Quilombo dos Palmares - EQUIP
22. FASE Pernambuco 23. Federação das Comunidades Quilombolas e Populações Tradicionais do Estado de Pernambuco
24. Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco - FETAPE
25. Fórum de Mulheres de Pernambuco – FMPE
26. Fórum Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional de Pernambuco – FESAN/PE
27. Fórum Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Jaboatão dos Guararapes
28. GT de Mulheres da Articulação Nacional de Agreocologia - ANA
29. Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST
30. Movimento dos Trabalhadores Sem Teto – MTST
31. Núcleo de Agroecologia e Campesinato - NAC/UFRPE
32. Núcleo de Educadores Populares do Sertão de Pernambuco - NEPS
33. Núcleo de Estudos Pesquisa e Praticas em Agroecologia no Semiárido – NEPPAS/UFRPE
34. Núcleo Jurema Feminismo e Ruralidades/UFRPE 35. Pastoral da Juventude Rural -PJR
36. Pólo Sindical do Submédio São Francisco PE/BA
37. Rede de Mulheres Negras de Pernambuco
38. Rede Nordeste Feminismo e Agroecologia
39. Rede Territorial de Agroecologia do Sertão do São Francisco Baiano e Pernambucano 40. Serviço de Tecnologia Alternativa – SERTA
Territorial de Agroecologia do Sertão do São Francisco Baiano e Pernambucano 40. Serviço de Tecnologia Alternativa – SERTA