A Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (RENAP) surgiu em 1995 e possui integrantes em todas as regiões do País. A organização tem como objetivo dar suporte técnico, agilizar e otimizar a prestação da assessoria jurídica aos movimentos sociais “e resgatar a utopia da advocacia voltada para os interesses das causas populares”, afirma a Rede. Confira o artigo:
Por Letícia Santos*
O intuito não é descrever o que já passou, mas evidenciar o significado da existência de uma rede de advogados e advogadas preocupados com a articulação, troca de experiências, estudos, com a intenção de aprimorar o trabalho na defesa jurídica nos autos dos processos oriundos da luta popular. Em dezembro de 2014 participei, na condição de estudante da Turma Elizabete Teixeira, no XIX encontro da RENAP – Rede Nacional de Advogados Populares, em Natal-RN. Esse foi meu primeiro contato com essa rede que existe desde 1995, e que possui integrantes em todas as regiões do Brasil. Depois de participar desse encontro, nós, estudantes do PRONERA, não mais fomos os mesmos, pois é em face do grande sentimento de transformação social que é pautada a atuação dos movimentos sociais e que possuem uma parceria com a RENAP.
As disputas políticas no campo prático tem ganhado relevância extrema a partir da atuação dos advogados populares, comprometidos com a luta diária contra a sempre intenção dos grupos econômicos na utilização do Direito como ferramenta de luta política contra o povo organizado. Sua posição nas disputas antagônicas que tem se formado ao longo dos séculos é um marco que merece destaque a todo momento, eis que a insistência e a persistência contra a ideologia capitalista opressora têm gerado vários debates positivos, e não obstante, a abertura ao público tem possibilitado o aumento de parceiros dessa rede e um apreço cada vez maior de nós estudantes.
É contra toda forma de opressão e supressão do indivíduo que a RENAP tem traçado suas trilhas e é por uma trajetória tão intensa que aqui merece parabéns pelos seus 20 anos de história. Anos marcados pela troca de experiência, pelos debates que devem continuar ampliando o seu público, até porque a troca de experiências permite uma ampla abertura para interpretações dos fenômenos cotidianos que tendem a solidificar essa base.
Não se pode deixar de evidenciar como esses advogados em sua forma simples de ser, em sua forma essencial de pensar, influenciam ainda mais os que ainda estão trilhando o caminho para uma formação, nos fazem perceber que a essência das coisas não está no status adquirido com uma profissão, mas sim na ampliação de discussões que torne realidade os resultados da luta pelos direitos e dignidade da pessoa humana, com o intuito de mudar a história de opressão em que índios, negros, quilombolas, mulheres, pobres sofrem excessivamente com o preconceito e a discriminação. Durante o encontro realizado em Natal/RN, no final de 2014, foi possível ver o brilho no olhar dos advogados e advogadas que atuam movidos pela paixão na defesa de um projeto e não apenas em torno de um caso.
É importante e tem especial significado para os lutadores sociais compreender a legitimidade dessa Rede, não só quanto a persistência em dar a volta nas situações de injustiças sociais, mas também por resgatar os valores humanos e a cidadania que devem estar sempre presentes nas relações entre os indivíduos, movendo forças para prosseguir contra as intoleráveis violações de direitos. Eis que a união faz a força, e a força é sinônimo de povo que luta unido para garantir direitos e avançar na conquista de uma vida digna.
*Letícia Santos, 22, Estudante de Direito/Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária – PRONERA, Feira de Santana/Bahia.