A Vale, uma das maiores empresas de mineração do mundo, foi autuada pelo governo federal por reduzir trabalhadores à condição análoga à escravidão. A autuação foi resultado de uma ação conjunta do Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e Polícia Federal. A fiscalização ocorreu fevereiro em um centro de operações no município de Itabirito, em Minas Gerais. Os agentes verificaram que trabalhadores responsáveis por dirigir caminhões com minério de ferro estavam submetidos a condições degradantes e jornadas exaustivas.
Os motoristas eram contratados por uma empresa que prestava serviços à Vale. Segundo os órgãos fiscalizadores, o transporte de minério é uma atividade fim na mineração, o que torna a terceirização ilegal nesse caso. No local, foram encontrados 411 motoristas terceirizados, dos quais 309 foram considerados em situação análoga a de escravos.
O auditor fiscal Marcelo Campos, responsável pela ação, destacou a responsabilidade da Vale. Segundo ele, um relatório da empresa mostra que eles identificaram mais de 30 inconformidades na terceirizada.
De acordo com os agentes da fiscalização, o banheiro usado pelos motoristas jamais havia sido limpo. Muitas vezes, os trabalhadores eram obrigados a fazer suas necessidades ao ar livre, na estrada. Também não havia acesso à água potável ou locais para tomar banho.
Além disso, a empresa terceirizada “incentivava” jornadas extras em troca de prêmios, que nunca eram pagos. Houve o relato de um caso em que um motorista dirigiu por 23 horas seguidas, com apenas um intervalo de 40 minutos.
Em nota, a Vale negou qualquer irregularidade nas operações em Itabirito. A empresa terceirizada, Ouro Verde, afirmou que as infrações constatadas em relação à jornada de trabalho são decorrentes de problemas no relógio ponto.
Sobre as premiações, disse que por conta dos problemas nos relógios pontos, não foi possível apurar os resultados dos empregados e fazer o pagamento no prazo prometido.
De São Paulo, da Radioagência Brasil de Fato, José Coutinho Júnior