Jovens camponeses partilham experiências no intercâmbio “Saberes dos Semiáridos da América Latina”
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Jovens de assentamentos acompanhados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) no município de Sossego (PB) participaram do “Intercâmbio de Saberes dos Semiáridos da América Latina”, realizado entre os dias 16 e 21 de outubro nos estados da Paraíba e de Pernambuco.
CPT de Alagoas realiza o segundo Encontro de Mulheres Camponesas de 2023
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- Categoria: Alagoas
Na semana passada, nos dias 18 e 19, aconteceu o segundo Encontro de Mulheres Camponesas da Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Alagoas deste ano de 2023. A atividade deu sequência aos debates iniciados em agosto, no encontro com o tema “Mulheres camponesas: empoderamento, ternura e lutas”
Veto parcial ao PL 2903 não elimina ameaças aos direitos territoriais indígenas
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Confira a análise do Conselho Nacional dos Direitos Humanos sobre a inconstitucionalidade do PL.
O Conselho Nacional dos Direitos Humanos – CNDH publicou na última sexta-feira, 20, a nota técnica 01/2023 sobre o projeto de lei 2903/2023, o projeto do Marco Temporal, aprovado pelo Congresso Nacional. O documento analisou o projeto de lei à luz da Constituição Federal e dos tratados e convenções internacionais de direitos humanos de que o Brasil é signatário e recomendou à presidência da República veto integral ao projeto. No mesmo dia, o presidente Lula vetou parcialmente o PL 2903 e retirou o Marco Temporal da proposta. O veto parcial, porém, não elimina as ameaças aos direitos territoriais dos povos indígenas.
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