Comissão Pastoral da Terra Nordeste II

Relator no Senado dá parecer favorável à PEC do Trabalho Escravo

Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) entregou, na última terça feira, 23 de abril, parecer favorável à aprovação da proposta de emenda constitucional 57A/1999, que prevê o confisco de propriedades flagradas com escravos.


O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) entregou, nesta terça (23), parecer favorável à aprovação da proposta de emenda constitucional 57A/1999, que prevê o confisco de propriedades flagradas com mão de obra escrava, destinando-as à reforma agrária e ao uso social urbano. Ele é o relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal.

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CPI do Trabalho Escravo da Câmara encerra trabalhos sem relatório

O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Trabalho Escravo, deputado Claudio Puty (PT-PA), acusou os parlamentares da bancada ruralista de tentarem usar o colegiado para flexibilizar a legislação que trata do trabalho escravo. Já os ruralistas argumentam que Puty encerrou os trabalhos de forma “arbitrária” e “intransigente”.

Como os deputados ligados ao agronegócio eram maioria na comissão, Puty, com o apoio do relator da comissão, Walter Feldman (PSDB-SP), preferiu encerrar os trabalhos da CPI sem votar o relatório final para evitar a aprovação de um relatório paralelo que seria apresentado pelos ruralistas. Dos 28 membros, 20 tinham ligação com o setor produtivo.…

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Conatrae, trabalho escravo e exploração sexual

No Brasil, combate ao trabalho escravo e enfrentamento ao tráfico de pessoas são tratados como se fossem duas frentes diferentes. Não são. É preciso retomar uma visão integrada e integral do fenômeno da escravidão moderna

A ler a reportagem “Comissão vai reconhecer exploração sexual como trabalho escravo”, publicada pela Agência Brasil neste terça-feira, 19, cria-se a equivocada sensação de que a Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) estaria adotando novo ponto de vista sobre a caracterização da exploração sexual como forma de trabalho escravo.…

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Nota da CNBB sobre Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo

A Comissão Episcopal Pastoral para o Serviço da Caridade da Justiça e da Paz, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, (CNBB) emitiu uma nota nesta segunda-feira, 28, por ocasião do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. A nota lembra que, infelizmente, o trabalho escravo ainda é uma realidade em muitas regiões do Brasil e que a Igreja tem se empenhado para erradicar tal prática.…

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Em 2012, MPT em Pernambuco resgatou 33 vítimas de trabalho escravo

Engenho na mata sul, obra da construção civil no Recife e pedreira em Petrolina foram os locais em que os empregados foram encontrados

 

Para marcar o dia nacional de combate ao trabalho escravo (28 de janeiro), o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco divulga balanço dos resgates feitos pelo órgão em 2012. Ao todo, 33 trabalhadores foram encontrados em situação degradante, sendo 21 deles em engenho na mata sul do estado, seis em obra da construção civil no Recife e outros seis em pedreira na zona rural de Petrolina.…

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