Comissão Pastoral da Terra Nordeste II

A construção da barragem de contenção de Serro Azul, no município de Palmares\PE já foi iniciada. No local já se encontram alguns maquinários que em breve erguerão o paredão. Enquanto isso, as mais de 300 famílias de trabalhadores rurais, que vivem na área onde será construída a barragem, olham angustiadas para o novo cenário. É que a situação dos trabalhadores ainda não foi resolvida. Há indefinições nas indenizações e o reassentamento das famílias ainda não está garantido.

 


De acordo com Geovane Leão, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), há uma sinalização por parte do Governo do Estado para desapropriar uma área no município de palmares, o Engenho Vista Alegre. A área serviria para reassentar as famílias diretamente atingidas pela construção da obra: as que vivem no Engenho Verde e no Engenho Canários. Entretanto, em Vista Alegre vivem cerca de 24 famílias posseiras que após a notícia, encontram-se igualmente angustiadas e sem informações sobre o seu destino.

No ultimo dia 05 de junho, o secretário Executivo de Gestão e Acompanhamento, Oscar Paes Barreto, responsável pelo caso, se comprometeu a participar de uma reunião com as famílias atingidas para esclarecer todo o processo.  O Secretário não compareceu à reunião. Em seu lugar, esteve presente um Engenheiro de Recursos Hídricos, responsável pela obra, que por sua função se limitou a responder apenas questões técnicas sobre a barragem. Dentre as informações colocadas pelo Engenheiro, uma particularmente deixou as famílias ainda mais preocupadas: a de que ainda este ano a barragem já deverá reter uma parte das águas das chuvas na região da Mata Sul.


A Irmã Sandra Leoni, que também acompanha as famílias no local, ressaltou que “antes do início das obras, a informação repassada era de que a construção da barragem seria feita ao mesmo tempo que um processo de reassentamento e da construção de uma vila para as famílias atingidas”. O compromisso foi feito pelo secretário de Recursos Hídricos de Pernambuco, João Bosco, na ocasião de uma Audiência Pública realizada no ano passado, em Palmares. No entanto, de acordo com Sandra, a construção já segue a todo vapor, enquanto as famílias são ignoradas pelo governo do Estado.


Para Geovane Leão, a situação demonstra a forma como o Governo lida com as famílias camponesas. “As famílias parecem ser apenas um detalhe neste processo. Desde o início o Governo prometeu terra por terra e casa por casa. Foram muitas promessas e nenhum ato concreto. A demora em desapropriar as áreas para o reassentamento e as obras a todo o vapor forçará os trabalhadores a irem negociar no escritório, e com valores muito abaixo do que tinham direitos.”

 

Uma comissão formada por moradores das áreas atingidas já protocolaram denúncias no Ministério Público de Pernambuco e na Procuradoria Geral sobre violações de direitos. As famílias seguem mobilizadas e exigem do Governo do Estado informações sobre o processo e reivindicam medidas urgentes que garantam todos os direito dos agricultores e agricultoras atingidos pela barragem.

 


Outras informações:
Comissão Pastoral da Terra – Regional NE II
Geovane Leão
Fone:(81) 8501.3935
Renata Albuquerque
(81) 9663.2716