Comissão Pastoral da Terra Nordeste II

 

A Comissão Pastoral da Terra denuncia que mais um trabalhador rural está sendo ameaçado em Pernambuco. A vítima é o agricultor José Ivan da Silva, da comunidade quilombola de Varzinha, localizado no município de Iguaracy, sertão do Estado.

 
No último dia 19 de maio, quando voltava pra casa, o agricultor foi surpreendido por um funcionário do proprietário da fazenda que está sendo reivindicada pela comunidade como território quilombola. De acordo com o trabalhador, na ocasião o funcionário lhe informou deveria tomar cuidado quando estivesse na propriedade, olhar para os dois lados para não ser surpreendido por ninguém.
 
O caso foi registrado em Boletim de Ocorrência na Delegacia do município no último dia 22 de maio. A comunidade quilombola Varzinha e a CPT esperam que os órgãos competentes tomem medidas emergenciais e concretas para garantir a proteção do trabalhador e de todas as famílias que vivem no local, além de punir os responsáveis pelas ameaças.
 
A comunidade Quilombola Varzinha, onde seu José Ivan vive, já possui uma história de luta pelo reconhecimento e demarcação de seu território desde 2002.
Acompanhe o histórico da comunidade:
 
 
- A Comunidade Varzinha dos Paulinos é formada por trinta famílias de trabalhadores rurais. De acordo com os relatos dos moradores, todas as famílias nasceram e se criaram no local.
 
- Após um processo de resgate histórico de seus antepassados, em 2002, a comunidade se auto-reconhece remanescente de quilombo.
 
- Em 2003, surgem os primeiros episódios de conflitos com o proprietário da Fazenda onde está localizada a comunidade. Neste ano, o proprietário Fernando Bitú Sampaio impede que os moradores produzam na área. De acordo com os relatos “toda vez que as famílias produziam alguma coisa, o senhor Fernando soltava seus animais para acabar com a plantação”. As famílias chegaram a construir uma cerca para evitar a passagem do gado, mas a mesma foi destruída em pouco tempo pelo proprietário.
 
- No final de 2003, os trabalhadores entram com o processo na Justiça e em 11 de dezembro do mesmo ano foi realizada uma audiência de conciliação. Na ocasião, ficou acordado que o proprietário da Fazenda teria que pagar, a título de indenização por perdas e danos, o valor de 2.000,00 às famílias. Ficou acordado também que o proprietário deveria manter a cerca para impedir a passagem de seu gado, além de garantir o acesso à água do Açude que se encontra em sua propriedade, com exceção da água existente no local do litígio.
 
- Em agosto de 2007, os trabalhadores criaram a associação rural dos remanescentes de quilombo da comunidade Varzinha dos quilombolas, Iguaracy/PE.
 
- Em 2010, a comunidade entra com o pedido de reconhecimento como comunidade Quilombola. A comunidade é reconhecida como remanescente de quilombo em 27 de outubro do mesmo ano pela Fundação Palmares.
 
- Com o avanço e os resultados da luta da comunidade, a prefeitura municipal instituiu por projeto de Lei, o Dia Municipal dos Quilombolas, sendo comemorado em 06 de julho.
 
- Em 21 de novembro de 2011, os proprietários da área onde está localizada a comunidade entram com processo na Comarca de Afogados da Ingazeira, alegando invasão da propriedade pelas famílias.
 
- Em 03 de janeiro de 2012 é realizada uma nova audiência, desta vez no fórum de Afogados da Ingazeira. Como resultado desta audiência, o processo foi transferido e encontra-se atualmente na Vara Federal de Serra Talhada/PE, por se tratar de uma comunidade quilombola.
 
Outras informações:
Denis Venceslau
Comissão Pastoral da Terra – Pajeú
Fone: (87) 9644.5857