Comissão Pastoral da Terra Nordeste II

As mudanças no Código Florestal à serviço do latifúndio e do agronegócio

A cobertura vegetal brasileira vem desde muito tempo sendo destruída. Desde a invasão
portuguesa no século XVI que as riquezas naturais do país são exploradas e as florestas arrasadas. Fato que se acelerou com a forma de ocupação territorial estabelecida, ou seja, grandes propriedades com a permissão para a exploração sem…

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Comissões do Senado aprovam texto-base do novo Código Florestal

Estudantes da Universidade de Brasília (UnB) que protestavam contra a aprovação do relatório entraram em confronto com policiais

A Comissão de Ciência e Tecnologia e a de Agricultura do Senado aprovaram, nesta terça-feira (08), o texto-base do projeto de lei que altera o Código Florestal Brasileiro. Por falta de consenso entre os senadores, o presidente da comissão de Ciência e Tecnologia, Eduardo Braga (PMDB-AM), transferiu para quarta-feira (09) a votação das emendas ao parecer do relator Luiz Henrique (PMDB-SC). O objetivo é ter mais tempo para negociar as propostas de alterações apresentadas e chegar a um consenso.

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Veja análise da Via Campesina do relatório sobre Código

O relatório do Senador Luiz Henrique, apresentado na última terça (25/10) na comissão de Ciência e Tecnologia e de Agricultura e Reforma Agrária, mantém o mesmo eixo do projeto aprovado na Câmara dos Deputados, de autoria do deputado Aldo Rebelo.

Houve algumas modificações na estrutura, deixando o texto mais fácil para vetos presidenciais. Separou-se as questões conceituais das questões de regularização. Mas ficou apenas nisso. Os principais pontos problemáticos continuam no texto:…

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Agricultura familiar repudia mudanças no Código Florestal

Por Bruno Taitson, de Brasília

“A tentativa de destruir o Código Florestal faz parte de uma agenda maior do agronegócio para acabar com toda a legislação social e ambiental do Brasil”. Com essas palavras, o dirigente da Via Campesina Brasil, Luiz Zarref, resumiu a posição do segmento da agricultura familiar em relação às propostas de mudar a legislação ambiental no Brasil. Ele participou de debate nesta terça-feira (18/10), na Universidade de Brasília, com estudantes e representantes do movimento socioambiental. …

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Para juízes, mudança no Código Florestal é inconstitucional e causará desmatamento

A Associação de Juízes para a Democracia (AJD) manifestou em nota pública a posição contrária da entidade às mudanças novo Código Florestal, em trâmite no Senado Federal.

Segundo a AJD, a proposta é inconstitucional, já que as novas emendas propõem um desmatamento e um impacto ambiental forte em áreas de preservação, sem a realização de um estudo nas áreas antes das votações.

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Destino das matas agora é com o Senado

Em tramitação no Senado, o projeto de lei que altera o Código Florestal, de 1965, significará uma redução de quase metade da mata ciliar, vegetação que margeia rios e lagos. A estimativa é do Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste (Cepan), com base na perspectiva de redução de 30 para 15 metros da faixa protegida por lei.

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