Comissão Pastoral da Terra Nordeste II

“A situação está triste, desesperadora, dormimos e acordamos respirando fumaça, o céu esta encoberto de fumaça, tem dias que a gente não enxerga nada, parece que tá queimando algo dentro das casas”. O depoimento é de Laura Ferreira da Silva, quilombola da Comunidade Mutuca, localizada no município de Nossa Senhora do Livramento (MT).

Segundo Laura Silva, que é membra da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) no Mato Grosso, a situação no Pantanal é preocupante, em razão do contínuo aumento das queimadas na região.

“A cada dia que passa só aumentam e além disso tem impactado a produção e sustentabilidade das famílias, muitas pessoas já estão com problemas de saúde”.

O Pantanal é considerado uma das maiores extensões úmidas contínuas do planeta e ocupa 1,76% da área total do território brasileiro, uma área aproximada de 150 mil km².

São centenas de espécies de fauna e flora que se abrigam no Pantanal, além de milhares de povos e comunidades tradicionais como indígenas, quilombolas, pantaneiros, que vivem e necessitam do bioma para sua existência.

Embora, as queimadas ocorram todos os anos em vários biomas do país, principalmente em razão do período de seca, mas agravado pela ação humana, como o desmatamento, este ano os dados estão ainda mais alarmantes.

De acordo com dados sobre queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) publicado no dia 11 de setembro, nas últimas 48 horas, foram registrados mais de 600 focos de incêndios.

O Pantanal é o terceiro bioma do país que mais sofre neste momento com as queimadas, a Amazônia tem registro de 3.013 focos de incêndio nas últimas 48 horas e o Cerrado 1.509. Os dados podem ser obtidos aqui.

Até agosto deste ano, o INPE havia registrado mais de 19.606 mil focos de queimadas no Pantanal. No mesmo período do ano passado haviam sido 16.806 focos. Segundo boletim divulgado pelo Instituto a tendência para setembro é que os número de focos de queimadas, principalmente na região Centro-Oeste aumentem, em razão da condição de seca.

“De acordo com a climatologia de focos entre 2003 e 2019, em setembro ocorrem, em média, cerca de 70.821 focos em todo o país, o mês mais crítico e com maior registro de queima ao longo de todo o ano.

A tendência esperada para os focos de queimadas no Brasil para o mês de setembro será de comportamento dentro a acima da média em relação à climatologia (70.821 focos)”.

Queimadas fazem parte de efeito conjunto

De acordo com o Instituto SOS Pantanal as queimadas continuam fora de controle. “De 1 de janeiro a 06 de setembro, já foram consumidos 2.349.000 hectares do bioma. Isso representa mais de 15% do bioma no Brasil, o equivalente a 15 cidades de São Paulo.

Os dados são obtidos através do monitoramento feito pelo LASA (Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais do Departamento de Meteorologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro”, informou a organização no dia 10 de setembro em suas redes sociais.

De acordo com Solange Ikeda, doutora em Ecologia e professora da Universidade do Estado do Mato Grosso, no contexto atual, existe uma grande inclinação para aumentarem as obras de infraestrutura em grande escala e projetos e investimentos que constituem uma ameaça imediata ao Sistema de Áreas Úmidas, que é onde fica localizado o Pantanal.

“São mais de 100 empreendimentos hidrelétricos previstos na bacia do Rio Paraguai”, informa. A bacia do Rio Paraguai, é a principal bacia do bioma e com o passar dos anos tem visto diminuir consideravelmente os níveis de suas águas.

Tudo está conectado, então por mais que o Pantanal seja a área alagada da bacia a parte onde ficam as nascentes tem sofrido bastante com diversas ações, entre elas as agropecuárias. As queimadas são reflexos de
vários fatores que atuam em conjunto como o desmatamento ilegal, assoreamentos dos rios, uso intensivo de agrotóxicos, empreendimentos hidrelétricos, monocultura, secas, mudanças climáticas, entre outros.

“Temos que pensar os efeitos conjuntos do uso inadequado desse território e o que isso tem causado pro nosso ecossistema, esses efeitos são catastróficos”, alerta a professora que ressalta ainda que em outubro os níveis de água do rio Paraguai devem ficar ainda mais baixos.

Fundamentalmente, para Solange Ikeda, é necessária uma política ambiental que leve em consideração “que precisamos conservar esse ambiente, que é o Pantanal, que tem suas comunidades, considerando a bacia como um todo, tem os agricultores familiares, que se esforçam para manter uma agricultura familiar, uma grande parte busca a agroecologia como forma de conservação do seus próprios recursos, muita gente busca recuperar suas nascentes porque sabem a importância daquele pequeno curso de água em seus lotes, em seus assentamentos e essas pessoas também precisam ter uma vida digna, com qualidade.

Imagine as pessoas de povos e comunidades tradicionais, assentadas e assentados que estão no meio disso tudo, como é é possível sobreviver no meio dessa fumaça toda e ainda com toda a mortandade da fauna e flora”.

Política ambiental é de devastação

O aumento do desmatamento nos biomas brasileiros tem relação direta com a política ambiental adotada pelo governo Bolsonaro, que incentiva o desmatamento, a desregulação das leis e o sucateamento dos órgãos de controle e fiscalização.

Um exemplo desta política, é o não uso de recursos em órgãos ambientais responsáveis pelo combate ao desmatamento e as queimadas. Do orçamento previsto para o Ministério do Meio Ambiente em 2020, que corresponde ao valor de R$ 3,09 bilhões de reais, foram executados apenas R$ 1,32 bilhões link.

Em janeiro deste ano, o Ministério Público pediu que o Tribunal de Contas da União analisasse o impacto de ‘baixa’ execução orçamentária na área ambiental do governo Bolsonaro. No final de agosto, já em meio aos números assustadores de desmatamento na Amazônia e queimadas no Pantanal, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, anunciou o bloqueio de R$ 60 milhões destinados para ações de combate ao desmatamento no país.

Sem o recurso todas as atividades contra o desmatamento ilegal na Amazônia Legal e as ações de combate às queimadas no Pantanal e em outras regiões do Brasil seriam interrompidas. Depois da repercussão negativa o Ministro recuou e anunciou o desbloqueio dos recursos.

“Natureza virou mercadoria”

“A natureza para eles virou uma mercadoria, um produto, eles não se importam com a vida tratam o meio ambiente como mercadoria, sem pensar que isso vai interferir na vida da população quilombola e outras comunidades tradicionais em seus territórios.

"Nós lutamos muito pela defesa de nossos territórios e vamos contra a toda esse modelo de desenvolvimento capitalista, que considera a fauna e a flora como mercadoria”, aponta Laura Ferreira da Silva da CONAQ.

Para Solange Ikeda os impactos socioambientais das queimadas no Pantanal são imensos.

“Numa situação como a que temos no Pantanal, em que chovia num período muito maior e hoje sofre um período muito longo com a seca, se torna muito complicado para quem tem sua propriedade queimada, perder a plantação, árvores frutíferas que estão nos quintais e depois correr o risco de uma demora da chuva, é um impacto imenso na economia, na diversidade de fauna e flora”, destaca.

 

Imagens: Ahmad Jarrah e Bruna Obadowski / A Lente

Além da covid-19, que já matou mais de 128 mil pessoas no país, a preocupação para quem vive na região são os problemas respiratório causados pela fumaça. “Se o fogo continuar aumentando assim a situação ficará ainda mais crítica. É um fogo que não vem só por acidente, vem também de fazendas que colocam fogo de forma criminosa e intencional.

Quando Temer e Bolsonaro assumiram foram deslegitimando e desestruturando os órgãos de fiscalização, estamos vivendo uma situação muito difícil como nunca antes.

Todas as nossas áreas de assentamento estão atingidas, todo mundo em alerta com a situação, alerta 24h para combater o fogo, mesmo nas áreas que ainda o fogo não chegou, é a população fazendo o papel que o Estado não faz”, observa Devanir Araújo, da Direção Estadual do MST
no Mato Grosso.

“A natureza segue nas mãos do capitalismo sanguinário, que deseja a todo custo derrubar nossas florestas e transformá-las em pasto e asfalto. Quando aprenderemos que o dinheiro jamais substituirá 1 folha que seja de uma árvore em pé? O dinheiro não significará mais nada, quando não houver mais ar e recursos naturais para nossa sobrevivência”, questiona Eriki Paiva Terena, da aldeia Taunay/Ipegue, membro do Conselho Terena e assessor técnico da Apib.

Plantar árvores e denunciar os retrocessos ambientais

Em resposta ao desmatamento, uso excessivo de agrotóxicos, desde janeiro de 2020, o MST tem realizado em todo o país as ações do Plano Nacional “Plantar Árvores, Produzir Alimentos Saudáveis”.

A proposta é que nos próximos 10 anos, famílias acampadas e assentadas Sem Terra e a sociedade em geral plantem 100 milhões de árvores em todos os estados do país.

Além de recuperar áreas degradadas por meio da implementação de agroflorestas e quintais produtivos, gerar renda com a implantação de viveiros, um dos objetivos do Plano é denunciar as ações de destruição ambiental do agronegócio, da mineração e construir no MST e na sociedade o entendimento que Reforma Agrária é sinônimo de alimentação saudável e de cuidado com os bens comuns da natureza.

“O Plano trouxe o desafio de relacionar a produção de alimento também com o cuidado com os bens comuns, no sentido de pensarmos diversas mudanças de ações no territórios e elevar a consciência ambiental do nosso povo, tanto em questões de cuidado com as nascentes, áreas de beira de rio e em questões diversas como não usar o fogo, não queimar o lixo, que são práticas que com a produção agroecológica nós já fazíamos também, mas que reforçamos”, aponta Barbara Loureiro, do setor de produção do MST.

O projeto do MST pretende ir além do plantio de árvores. O movimento quer estruturar sistemas produtivos em diversos arranjos, como agroflorestas, quintais produtivos, sistemas silvipastoris, “e também estruturar as cadeias produtivas das mudas, desde o processo de coleta das sementes, produzir as mudas, processo de plantio”, informa Bárbara Loureiro.

Neste período de implementação do projeto, o papel da juventude Sem-Terra tem sido importante. “A juventude tem sido protagonista nessa construção, principalmente em torno da produção de mudas e viveiros”.

Na semana do dia 21 de setembro, data em que se comemora o Dia da Árvore, o MST fará uma série de atividades como forma de politizar a data e denunciar o retrocesso ambiental do país e dialogar com a sociedade que é duramente afetada pela crise ambiental, a crise hídrica, uso excessivo de agrotóxicos, mudanças climáticas, mineração e outros grandes empreendimentos.

“O nosso projeto também é uma forma de denunciar a crise estrutural do capital na sua dimensão ambiental, que é acelerada pelo governo Bolsonaro”, afirma Bárbara Loureiro.

 

Por Flavia Quirino
Da Página do MST