Comissão Pastoral da Terra Nordeste II

Por Bruno Taitson, de Brasília

“A tentativa de destruir o Código Florestal faz parte de uma agenda maior do agronegócio para acabar com toda a legislação social e ambiental do Brasil”. Com essas palavras, o dirigente da Via Campesina Brasil, Luiz Zarref, resumiu a posição do segmento da agricultura familiar em relação às propostas de mudar a legislação ambiental no Brasil. Ele participou de debate nesta terça-feira (18/10), na Universidade de Brasília, com estudantes e representantes do movimento socioambiental. 

O líder da Via Campesina lembrou que, além do projeto que muda o Código Florestal, aprovado na Câmara dos Deputados e em análise no Senado, estão na agenda dos ruralistas no Congresso a flexibilização do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc), dos critérios para demarcação de terras indígenas, do Estatuto da Terra e a liberação do uso indiscriminado de agrotóxicos. “O Código Florestal, ao contrário das mentiras divulgadas pelos ruralistas, não é problema para quem produz alimentos, e sim para quem quer ficar rico às custas dos recursos naturais do país e de toda a sociedade”, destacou Zarref.

A estudante de Ciências Sociais da UnB Iara Vicente afirmou que é fundamental a mobilização da sociedade brasileira para que os retrocessos contidos no texto apresentado pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) e aprovado pela Câmara sejam barrados no Senado. “Não podemos deixar que os ruralistas construam um projeto de país para nós. A gente precisa contribuir para a construção de um modelo de Brasil que apoie a agricultura familiar, a proteção das florestas, o uso racional dos recursos naturais e o desenvolvimento sustentável”, resumiu.

Ainda de acordo com Iara Vicente, o projeto que foi para o Senado representa um verdadeiro “tiro no pé”, não só para a agricultura familiar, como também, para toda a sociedade brasileira. “Ninguém come eucalipto e pouquíssimos comem soja. Quem nos alimenta é a agricultura familiar, que já se posicionou claramente contra as mudanças propostas pelos ruralistas”, concluiu a estudante. 

Omissão do Governo Federal

O advogado André Lima, do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), cobrou da Presidência da República um envolvimento maior com a questão. “O Governo Federal disse várias vezes ser contra as mudanças ao Código, mas demonstrou conivência e omissão quanto houve a votação na Câmara, uma vez que não mobilizou sua base para derrubar a matéria”, argumentou o jurista. 

André Lima acrescentou que alguns pontos especialmente críticos do texto precisam ser alterados, como a possibilidade de compensar o desmatamento em outras áreas no mesmo bioma, além da atribuição do conceito de “área consolidada” para desmatamentos feitos ilegalmente. “Se continuar desta maneira, teremos fazendeiros desmatando áreas de Cerrado aqui no DF, que valem R$ 10 mil por hectare, e compensando no Cerrado do Maranhão, pagando R$ 500 por hectare”, explicou o representante do Ipam. 

Outro aspecto criticado por Luiz Zarref, da Via Campesina, é a retirada dos mangues da categoria de Área de Preservação Permanente (APP), ameaçando seriamente os manguezais, que desempenham papel essencial na conservação de recursos naturais e de ecossistemas. “Querem privilegiar a produção de camarão, colocando em risco os mangues do país inteiro” disse. 

“Esse mesmo agronegócio que quer destruir o Código Florestal faz com que, mesmo não sendo o maior produtor de alimentos do mundo, o Brasil seja o país com maior consumo de agrotóxicos per capita do planeta. Esse mesmo agronegócio quer anistia para todos os crimes que cometeu e quer continuar plantando soja transgênica às margens de nossos rios”, concluiu Luiz Zarref.