Comissão Pastoral da Terra Nordeste II

Quilombolas protestam para pedir agilidade na titulação das terras

Os representantes de comunidades de 24 estados participaram da marcha na segunda-feira (07) em Brasília. Os quilombolas saíram do Museu da República e seguiram pela Esplanada dos Ministérios.

“A gente não tem onde trabalhar, a gente não tem onde criar, a gente não onde plantar, a gente não tem onde…

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Incra de Sergipe define dois novos territórios quilombolas

Os estudos incluíram análises cartográficas e históricas

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) finalizou esta semana dois novos estudos para a definição de territórios quilombolas no estado de Sergipe. Os documentos, chamados de Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTIDs), são considerados peças fundamentais para o processo de criação dos territórios quilombolas das comunidades Caraíbas, em Canhoba, e Pontal da Barra, no município de Barra dos Coqueiros.

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Decreto assinado por Dilma desapropria terras reivindicadas por quilombolas mineiros

Brasília – A presidenta Dilma Rousseff assinou dia 29 decreto para desapropriar as terras reivindicadas pela comunidade quilombola Brejo dos Crioulos, no norte de Minas Gerais. A medida vai beneficiar mais de 500 famílias de remanescentes de escravos que vivem na região. Desde terça-feira (27), representantes dos quilombolas estão em Brasília reivindicando a desapropriação, esperada há 12 anos. Alguns deles se acorrentaram ontem (28) a uma placa em frente ao Palácio do Planalto para pressionar o governo federal.

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Quilombolas temem perder controle sobre terra que ocupam

Representantes de comunidades quilombolas manifestaram nesta quinta-feira, em audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família, preocupação com a possibilidade de perderem o controle sobre as terras que ocupam. O direito ao território onde vivem os antigos moradores de quilombos foi reconhecido na Constituição de 1988 e regulamentado pelo decreto presidencial 4.887/03. Uma ação de autoria do DEM, no entanto, questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) a constitucionalidade desse decreto.

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Terras de quilombos aumentam 800 hectares por dia desde 2005


Ação do DEM contesta critérios de demarcação fixados por Lula
Quase 800 hectares por dia, em média, viraram terras de comunidades quilombolas pelo país desde 2005.
São 144 áreas identificadas pelo Incra como de descendentes de escravos e que já receberam um "relatório técnico de demarcação" do órgão ou foram tituladas.…

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Incra licita relatórios para territórios quilombolas

O Incra lançou processo de licitação para contratar empresas, fundações e outras pessoas jurídicas para elaborar relatórios antropológicos de 158 territórios quilombolas em 16 estados. O objetivo é acelerar o processo de regularização das áreas, que culmina com a concessão do título de propriedade da terra às comunidades, beneficiando 15,9 mil famílias no País.…

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