Comissão Pastoral da Terra Nordeste II

Ministro Cezar Peluso vota contra a demarcação das terras quilombolas e julgamento é suspenso no STF

Peluso considera inconstitucional o decreto que regulamenta a regularização fundiária dos territórios quilombolas. O julgamento foi suspenso em seguida, após pedido de vista da ministra Rosa Weber

Em julgamento iniciado ontem (18/4), no STF (Supremo Tribunal Federal), em Brasília, o desembargador Cezar Peluso, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)…

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Quilombolas realizam mobilização em Brasília contra ADIN 239 e PEC 215

O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá votar na próxima quarta-feira, 18, a ADIN 3239, do partido Democratas, contra o Decreto 4887, que disciplina as titulações dos territórios quilombolas. Em vista dessa votação e contra a aprovação e seguimento da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, que visa transferir do Executivo para o Legislativo a demarcação de terras quilombolas e indígenas, cerca de 800 quilombolas realizam mobilizações na próxima semana, em Brasília. O movimento indígena estará junto.…

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QUILOMBO RIO DOS MACACOS - Ao povo brasileiro

QUILOMBO RIO DOS MACACOS - Ao povo brasileiro

A comunidade quilombola de Rio dos Macacos, na Bahia, divulga Carta ao povo brasileiro, pedindo apoio para se menterem em seu território tradicional. Situada próximo a um condomínio da Marinha brasileira, a comunidade está sendo ameaçada de despejo pela força armada. Várias famílias vivem no local há mais de 100 anos. Confira documento divulgado e assinado pelo Movimento Negro Unificado e pela Frente Nacional em Defesa dos Territórios Quilombolas.…

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Quilombolas: 2011 representou apenas uma titulação e várias ameaças de morte

Um relatório publicado pela Comissão Pró-Índio de São Paulo no último dia 15 ilustra a dramática questão das demarcações de terras quilombolas no Brasil. Focado no balanço de 2011, o relatório concluiu que apenas uma única terra foi regularizada neste período. Enquanto isso, dois casos chamam a atenção pela violência gerada diante da indefinição jurídica: o de Manoel dos Chacos, ameaçado de morte no Maranhão; e o da Comunidade Quilombola Rio dos Macacos, em conflito com a Marinha do Brasil no estado da Bahia.…

Câmara Federal estuda novas normas para terras indígenas

Os ruralistas pressionaram para que o relatório sobre a PEC, elaborado pelo deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), fosse votado antes do fim do ano passado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Foi preciso um apelo do líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), para que a votação fosse adiada.

Com isso, os deputados envolvidos com a questão puderam conversar com o ministro da Justiça, o ex-deputado José Eduardo Cardozo, que atuava na CCJ até ir para o ministério. Ele costurou um acordo para que as alterações da norma atual melhorem o processo de demarcação, evitando a votação da PEC.…

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Dia da consciência negra é celebrado entre as comunidades quilombolas de PE

 No último dia 20 de novembro, milhares de pessoas foram às ruas em todo o país para celebrar o dia nacional da consciência negra e para relembrar os 316 anos da morte de Zumbi dos Palmares. Em Pernambuco, as comunidades quilombolas concentradas na região do agreste do Estado realizaram um conjunto de celebrações e manifestações para marcar a semana da morte de Zumbi e para lutar pela regularização dos territórios quilombolas da região.

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