Em um gesto de solidariedade e compromisso com famílias que enfrentam situações de injustiça, o arcebispo de Olinda e Recife, Dom Paulo Jackson, visitou, na última sexta-feira, 4, a agricultora Maria Francisca e sua família, no Engenho Camurim, em São Lourenço da Mata, Região Metropolitana do Recife. A visita foi acompanhada por membros da Comissão Pastoral da Terra (CPT), que haviam comunicado ao Arcebispo sobre a situação de ameaça vivida pela família, que corre o risco de ser despejada da terra onde Maria Francisca nasceu e vive há mais de 60 anos.
Texto e imagens: Setor de comunicação da CPT NE2
Durante o encontro, o arcebispo escutou o relato da família, sua relação com a terra e a história construída no sítio de aproximadamente um hectare de terra, rodeado de dezenas de milhares de hectares de cana-de-açúcar da Usina Petribu. Na ocasião, Maria Francisca e seu esposo Silvio falaram sobre as décadas passadas, a vida no sítio, a produção de alimentos, o cuidado com a terra e também sobre as dificuldades vividas ao longo do conflito e da batalha judicial que travam há décadas, com a Usina Petribu, pelo reconhecimento do direito à terra. Dom Paulo Jackson manifestou sua solidariedade à família e se colocou à disposição para contribuir na busca de uma solução que permita a permanência da família de Maria Francisca e Silvio na terra onde construíram sua história e sua vida.
Uma história de resistência pelo direito de permanecer na terra - A família de Maria Francisca é hoje a última que permanece no Engenho Camurim, em meio a um processo de expulsão que, ao longo de décadas, atingiu uma antiga comunidade de agricultores formada por cerca de 80 famílias, além de outras que viviam nos arredores, como a do Engenho Quizanga. As terras, atualmente titularizadas pela Usina Petribu, foram adquiridas da antiga Usina Tiúma.
Nascida em 1965 no sítio de seu pai, no Engenho Camurim, ela viveu toda a sua vida na localidade. Seu esposo, Silvio, também reside na comunidade desde a infância. Casados desde 1978, os dois construíram no local o pequeno sítio onde vivem até hoje e, por meio do trabalho cotidiano na terra, cultivaram milho, feijão, batata, mandioca, inhame, banana e outros alimentos que transformam o local em uma pequena ilha de fartura e diversidade em meio ao monocultivo da cana-de-açúcar.
Com o apoio da Comissão Pastoral da Terra (CPT), a família ingressou na Justiça em busca do reconhecimento de seu direito à terra. Em 1999, uma sentença judicial reconheceu o direito da família por meio de ação de usucapião. A decisão, entretanto, foi posteriormente reformada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, que entendeu que a permanência da família na área estaria relacionada a uma antiga relação de trabalho com a Usina Tiúma.
A CPT contestou esse entendimento ao longo dos anos, defendendo que a posse da família era autônoma e não decorria de vínculo trabalhista. Apesar dos recursos apresentados, a Justiça manteve a decisão que nega à família o direito de permanecer na terra e até mesmo de ser ressarcida pelas benfeitorias realizadas no local.
Hoje, diante do esgotamento das possibilidades processuais, Maria Francisca corre o risco de ser retirada da terra onde nasceu, viveu e trabalhou durante toda a sua vida. É diante deste contexto que ocorre a visita de Dom Paulo Jackson. Para a CPT, a solidariedade expressada pelo arcebispo é sinal de uma Igreja que caminha ao lado dos empobrecidos e injustiçados da terra.