Na última sexta-feira, 13, foi realizada uma audiência no Ministério Público de Pernambuco (MPPE), na Promotoria da Função Social da Propriedade, para tratar da situação de conflito agrário na comunidade Padre Tiago, situada no município de Moreno - PE. A audiência é um desdobramento da visita realizada no início de março pela Comissão Estadual de Acompanhamento aos Conflitos Agrários (CEACA), que esteve na comunidade para apurar denúncias de invasão de terra por parte de um empresário, o que tem provocado tensão e insegurança entre as famílias do local. Participaram da audiência representantes das partes, o MPPE e a CPT.
Setor de comunicação da CPT NE2/
Imagens: Plácido Junior/CPT PE
Ministério Público de Pernambuco (MPPE)
Durante a reunião, o promotor de Justiça Leonardo Caribé reconheceu os riscos da continuidade diante da presença e das construções realizadas pelo empresário no local, uma vez que o imóvel encontra-se em processo de aquisição pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Como encaminhamento, o promotor recomendou que o empresário suspenda qualquer obra ou intervenção na área até que o Incra conclua o processo de aquisição do imóvel. Segundo o promotor, o empresário não é agricultor nem atende aos critérios exigidos para eventual inserção em políticas de reforma agrária, o que reforça a necessidade de evitar novas intervenções que possam ampliar as tensões na comunidade.
As famílias da comunidade Padre Tiago e a CPT seguem acompanhando a situação e permanecem em alerta para que o Incra cumpra sua função institucional de dar andamento ao processo e garantir a destinação da área para a Reforma Agrária e assim evitar mais violência e conflitos agrários.