Comissão Pastoral da Terra Nordeste II

A comunidade Quilombola de Castanho está localizada no município de Garanhuns, agreste meridional de Pernambuco. Nela, vivem aproximadamente 400 famílias que resistem e produzem alimentos, principalmente a mandioca e seus derivados. Em 1994, essas famílias foram surpreendidas com a chegada da Imobiliária Mano imóveis, que as ameaçou de expulsão, dizendo-se nova proprietária das terras em que as famílias viviam. A comunidade, que já havia iniciado seu processo de organização antes dessa ameaça, criou uma comissão de terra que buscou apoio da Diocese de Garanhuns e da Comissão Pastoral da Terra. Naquela ocasião foram elaborados vários documentos para órgãos públicos que reivindicavam uma solução para o conflito e a garantia da permanência das famílias em seu território. Foi criado o comitê de apoio à comunidade de Castainho com o envolvimento de muitas entidades e organizações sociais. Foram realizadas passeatas e mobilizações junto a outras comunidades quilombolas da região que viviam em situação semelhante. A resistência das famílias fez com que as ameaças diminuíssem. Em 1997, foi realizado o estudo antropológico no quilombo e, no mesmo ano, a comunidade conquistou o reconhecimento da Fundação Cultural Palmares. Em 2000, a Fundação expediu o título de domínio, registrado em cartório em nome da Associação de Moradores do Quilombo. Dos 183 hectares registrados, contudo, 40 hectares estavam nas mãos de fazendeiros. Cansada de esperar o Incra resolver o problema, em maio de 2004, a comunidade realizou, com o apoio da CPT, a retomada dessa parte do território , ação que ficou conhecida como “Levante Quilombola”. A partir da retomada, as ameaças se intensificaram e o conflito com a Imobiliária continuou até 2012. Em abril desse ano, o Incra se imitiu na posse dos 183 hectares da comunidade de Castainho. De setembro de 2016 até o início de 2017, voltou o clima de tensão na comunidade. Dessa vez, uma das lideranças teve que se ausentar por 90 dias da comunidade mediante ameaças de fazendeiros intrusos que se negavam a sair do território quilombola. Desde então, o quilombola José Carlos Lopes da Silva passou a ser inserido no Programa Estadual de Proteção aos Defensores/as de Direitos Humanos (PEPDDH/PE), da Secretaria Estadual de Direitos Humanos. Todos esses episódios de violência ocorridos desde 1994 foram levados ao conhecimento de vários órgãos públicos, como a Promotoria Federal, o Ministério Público, o Incra, entre outros. A luta da comunidade de Castainho se tornou referência para as demais comunidades quilombolas, não só do Agreste de Pernambuco, mas de todo o estado. A comunidade de Castainho e Conceição das Crioulas, em Salgueiro/PE, foram as duas primeiras comunidades que garantiram a titulação de seus territórios em Pernambuco.

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