Comissão Pastoral da Terra Nordeste II

Operações em série libertam 35 de trabalho escravo rural

Operações em série libertam 35 de trabalho escravo rural

Grupo móvel mantido pelo governo federal encontrou 21 trabalhadores em condições de escravidão em duas propriedades em Passos Maia (SC) e Porto União (SC). Representação estadual da fiscalização libertou mais 14 pessoas

Por Bianca Pyl

Fiscalizações que se sucederam em municípios da zona rural de Santa Catarina libertaram 35 pessoas de condições análogas…

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A chaga do trabalho escravo no RN

 

Pelo menos mil trabalhadores potiguares são enviados anualmente para fazendas do Centro-Sul do Brasil em situações que caracterizam o tráfico de pessoas, segundo dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Em estados como Mato Grosso e Goiás, eles são tratados como escravos e saem do Rio Grande do Norte já endividados: a passagem de ida, as roupas e qualquer adiantamento são descontados dos primeiros salários recebidos.

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PEC do Trabalho Escravo tramita há dez anos e aguarda votação em 2º turno

A Proposta de Emenda à Constituição 438/01, conhecida como PEC do Trabalho Escravo, tramita há dez anos na Câmara dos Deputados. A matéria já foi votada em primeiro turno na Casa, mas precisa passar por uma segunda discussão. Caso haja alteração, ela volta ao Senado para nova apreciação, pois foi lá que a proposta começou a tramitar.

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Administrador de engenho condenado por trabalho escravo

O administrador de um engenho no município de Amaraji, João Gouveia da Silva Filho, foi condenado a sete anos e seis meses de prisão na Justiça Federal por submeter 35 trabalhadores rurais a condições de trabalho análogas às de escravo. A pena deve ser cumprida em regime fechado, mas o réu pode apelar em liberdade. Ele também foi condenado ao pagamento de multa no valor de 250 salários-mínimos.

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Depois de 39 mil resgatados de trabalho escravo, legislação não avança

Somente no último ano, 2.617 pessoas foram libertadas de trabalho semelhante ao escravo no Brasil. Os casos foram identificados em 305 propriedades, segundo dados de um relatório apresentado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Em 15 anos, 39 mil trabalhadores foram resgatados.

Os Grupos Especiais de Fiscalização Móvel (GEFM) são responsáveis pelas autuações. Eles foram criados em 1995 pelo Ministério do Trabalho, mas não são capazes de inibir a prática.  Embora as operações tenham resultado em indenizações que ultrapassam R$ 62 milhões (no total), as organizações sociais do país cobram medidas mais eficazes.

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Cortadores de cana ameaçam ocupar usina em Naviraí, MS

Diante da ameaça de parte dos 827 trabalhadores da Infinity Agrícola de ocuparem a Usina Naviraí S/A Usina e Álcool, de propriedade do mesmo grupo econômico, o juiz do trabalho daquele município, Antônio Arraes Branco Avelino, marcou para esta quarta-feira (27/7) uma audiência de conciliação. O juiz também definiu que a empresa agrícola deve continuar oferecendo alojamento e alimentação aos seus funcionários, sob o risco de uma multa de R$ 500 mil.

A Justiça Trabalhista foi acionada pelos procuradores Jonas Ratier Moreno e Cândice Gabriela Arosio, em Ação Civil Coletiva na qual pleiteiam a rescisão do contrato de trabalho de todos, a partir da constatação de que os cortadores de cana estão submetidos a trabalho degradante, como já noticiou a ConJur. Além do pagamento das verbas indenizatórias, pedem que a Infinity banque as despesas de condução e alimentação destes homens para seus estados de origem. No grupo há 542 mineiros e nordestinos, além de 285 índios.

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