Comissão Pastoral da Terra Nordeste II

No sertão do Estado, Jovens camponeses marcham pela Educação Popular

Na tarde desta quarta-feira, dia 28, cerca de 100 jovens das comunidades rurais do sertão de Pernambuco estarão em marcha pela Educação Popular no estado. A concentração será às 16h, no assentamento Dom Francisco, localizado no distrito de Jabitacá, município de Iguaraci. Os jovens seguirão em marcha às margens da PE 275 por aproximadamente 7km, até chegar no povoado do distrito.…

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Relatora da ONU defende que Brasil ratifique convenção sobre trabalhadores migrantes

Para Gulnara Shahinian e representantes da sociedade civil, apesar de ser pioneiro no combate à escravidão, país ainda precisa avançar muito na garantia de direitos a imigrantes


São Paulo (SP) — A relatora da ONU para Formas de Escravidão Contemporânea, a advogada armênia Gulnara Shahinian, defendeu em sua passagem pelo país que o governo brasileiro ratifique a Convenção sobre a Proteção dos Direitos dos Trabalhadores Migrantes e Membros de Sua Família. Trata-se do acordo da ONU (Organização das Nações Unidas) que assegura os direitos de trabalhadores migrantes e suas famílias.  Durante audiência pública nesta sexta-feira (9) na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), ela elogiou a experiência brasileira no combate ao trabalho escravo, mas defendeu que o país precisa assinar o tratado para assegurar dignidade a estrangeiros escravizados.

 

Por Guilherme Zocchio, Reporter Brasil…

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Inicia hoje em Recife o III Seminário de Combate ao Trabalho Escravo

Inicia hoje em Recife o III Seminário de Combate ao Trabalho Escravo

A terceira edição do Seminário Regional de Combate ao Trabalho Escravo e degradante: Migrações e Trabalho Escravo – Por uma política de acesso à Direitos foi iniciada hoje às 9 horas e segue até amanhã. A atividade está acontecendo, no auditório Térreo do Centro de Filosofia e Ciências Humanas - Universidade Federal de Pernambuco/UFPE.…

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PEC do Trabalho Escravo é aprovada na Câmara dos Deputados

Ruralistas tentam esvaziar plenário e evitam assumir publicamente posição contrária à PEC 438. Derrotados, agora tentam descaracterizar combate à escravidão

A Proposta de Emenda Constitucional 438/2001 foi aprovada por 360 votos em segundo turno na Câmara dos Deputados na noite desta terça-feira, 22. Eram necessários 308 para a PEC do Trabalho Escravo avançar. O texto agora volta para o Senado por ter sofrido uma alteração para inclusão de propriedades urbanas na votação em primeiro turno, realizada em 2004. Todos os partidos declararam apoio à medida. O PTB inicialmente se posicionou contra, mas durante a votação recuou e mudou a orientação à bancada. A medida determina o confisco de propriedades em que for flagrado trabalho escravo e seu encaminhamento para reforma agrária ou uso social.…

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Votação da PEC Trabalho Escravo nesta terça ainda sofre oposição

A votação da PEC do Trabalho Escravo, que prevê a expropriação de terras onde for constatado trabalho análogo à escravidão, está prevista para esta terça-feira (22), mas um novo ingrediente pode atrapalhar a votação do segundo turno da matéria pelo Plenário. Os defensores da proposta não aceitam mexer na redação do Código Penal quanto à definição do que seria condição análoga à de escravo, como querem os ruralistas, que são contrários à matéria.…

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