Comissão Pastoral da Terra Nordeste II

Trabalho Escravo, 2015: Recuo dos números, crescimento das ameaças

Trabalho Escravo, 2015: Recuo dos números, crescimento das ameaças

Artigo

 

O ano de 2015 que começara com a suspensão da Lista Suja – em decorrência de decisão liminar do presidente do Supremo Tribunal Federal, tomada no final de 2014 a pedido das grandes construtoras e mantida até hoje – encerrou com graves preocupações quanto à continuidade da politica brasileira de combate ao trabalho escravo, alvo também de seríssimas ameaças no Congresso. Confira análise sobre Trabalho Escravo no Brasil no ano de 2015 elaborada por frei Xavier Plassat, da coordenação da Campanha da CPT de Erradicação e Combate ao Trabalho Escravo “De olho aberto para não virar escravo”.…

Leia mais:

Congresso tira direitos de trabalhadores rurais

Em meio à discussão sobre o aumento de impostos no Congresso, mudanças aprovadas sem alarde retiram direitos de trabalhadores rurais. Se aprovadas pelo plenário, elas acabam com o pagamento das horas gastas em longos deslocamentos fornecidos pelo empregador dentro e fora da propriedade. Segundo o novo texto, o tempo que o trabalhador rural gasta assim, a chamada hora in itinere, não mais será somada à sua jornada de trabalho.…

Leia mais:

Quem vai pagar pelo prejuízo de enfraquecer o combate ao trabalho escravo?

BNDES e Caixa Econômica liberam empréstimos para empresas e fazendas da lista suja. Se há cadastros para inadimplentes, por que o de trabalho escravo seria inconstitucional?

 

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Caixa Econômica Federal deixaram de usar as informações da “lista suja” do trabalho escravo para a formalização de novos contratos, empréstimos e financiamentos, como informa João Carlos Magalhães, na Folha de S.Paulo.

Suspensa após uma liminar do ministro Ricardo Lewandowski (que atendeu a uma ação direta de inconstitucionalidade movida pela Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias durante o plantão de recesso do final do ano passado no Supremo Tribunal Federal), a lista é considerada pelas Nações Unidas um dos principais instrumentos globais no combate a esse crime.…

Leia mais:

Mesmo lembrado oito vezes, Aécio não assina carta contra Trabalho Escravo

A Carta-Compromisso contra o Trabalho Escravo encerrou, nesta segunda (20), a campanha para coleta de assinaturas de candidatos à Presidência da República e aos governos estaduais. Dilma Rousseff (PT) endossou o documento, renovando a promessa de que o tema será prioridade em sua gestão. A campanha de Aécio Neves (PSDB) recebeu o documento no dia 27 de agosto e, desde então, foi lembrada oito vezes, mas não enviou a assinatura.…

Leia mais:

Escravo, nem pensar! lança material didático sobre trabalho infantil

Publicação voltada para educadores aborda os principais aspectos relacionados ao tema

O trabalho infantil é uma violação de direitos que compromete o desenvolvimento integral de milhões de meninos e meninas no Brasil. Desde a década de 1990 até hoje, o país reduziu significativamente o problema, avançou em legislação e políticas públicas e conseguiu uma forte mobilização da sociedade civil contra a entrada precoce de crianças e adolescentes no mercado de trabalho. Apesar disso, a erradicação dessa prática ainda não foi alcançada. Segundo dados do IBGE, mais de 3 milhões de crianças e adolescentes trabalham no país.

 …

Leia mais: