Comissão Pastoral da Terra Nordeste II

Alagoas

CPT e Incra realizam reunião para acompanhar pauta de reivindicação em Alagoas

A Comissão Pastoral da Terra e representantes de diversas áreas da reforma agrária do litoral, sertão e região da mata se reuniram com dirigentes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) para acompanhar reivindicações dos camponeses e camponesas. A audiência aconteceu na manhã desta quinta-feira, 24 de agosto, no Walmap, prédio-sede do INCRA.

Esse é o terceiro encontro da CPT com o atual superintendente César Lira. O primeiro aconteceu no dia seguinte à sua posse, durante jornada da Pastoral da Terra em Maceió, no dia 30 de março. Naquele momento, após a ocupação do prédio, foram apresentadas as necessidades mais urgentes de cada área.

No mês seguinte, o INCRA apresentou à Pastoral seu posicionamento acerca do atendimento das demandas dos camponeses e camponesas. Um dos compromissos, foi uma nova reunião três meses após para o acompanhamento das ações prometidas pelo órgão.

Para Heloísa Amaral, coordenadora da CPT, a reunião foi proveitosa e demonstrou compromisso do atual superintendente. ”A realização da reunião demonstrou um avanço na abertura de diálogo do órgão com os movimentos sociais do campo. Possibilitou mostrarmos o que foi feito e o que não foi e onde podemos e devemos avançar mais para que a vida do homem e da mulher do campo se torne melhor”, disse Amaral.

 

Reivindicações

A demarcação dos assentamentos foi uma das pautas dos camponeses e camponesas. Dentre as solicitadas, o setor de cartografia do Incra confirmou a finalização apenas da demarcação do Assentamento Nossa Senhora Aparecida (NAVIO). No Assentamento Bom Samaritano (TAUÁ), a demarcação está agendada para setembro.

O chefe de Divisão De Ordenamento Da Estrutura Fundiária, José Everaldo Moraes, informou que os Assentamentos Rio Bonito e Prazeres estão incluídos numa licitação geral que aguarda a liberação de Brasília.

A Emissão de Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP/Pronaf), que permite acesso a linhas de crédito e financiamento a juros baixos, também era reivindicação dos assentados.

 

A funcionária do INCRA, Anabela Fagundes, esclareceu vários casos de áreas presentes e entregou as DAPs do Assentamento Velho Chico (SANTA FÉ 2). Além disso, o próprio Superintendente informou que existe R$ 15 milhões em créditos para os assentamentos de Alagoas e que é necessário que sejam feitos os devidos procedimentos burocráticos para liberação deste recurso. Outra informação importante foi a existência de R$ 5 milhões para perfuração de poços em assentamentos e áreas quilombolas.

 

O ponto praticamente sem avanços foi o da realização da Reforma Agrária, em si. O Chefe da Divisão de Obtenção, Alessandro, informou sobre os casos de acampamentos e o andamento dos processos, demonstrando o total descompromisso do Governo Federal com o assunto.

Antes de finalizar a reunião, foram tratados alguns outros casos anteriormente levantados, assim como a preservação da área de reserva de mata do Assentamento Flor do Bosque. Nesse caso específico, o superintendente se comprometeu a buscar a Delegacia do Meio Ambiente para a solução do impasse que já dura anos.

 

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