Comissão Pastoral da Terra Nordeste II

Conselho Deliberativo da Fetape toma decisões históricas para a caminhada do MSTTR em Pernambuco

Decisões fundamentais para o fortalecimento da luta do Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR) em Pernambuco foram tomadas nos dois dias de reunião do Conselho Deliberativo da Fetape, encerrado no dia 05/06, no município de Carpina.

A aprovação, por unanimidade, da paridade dentro do MSTTR/PE e do cumprimento da cota de, no mínimo, 20% de juventude foram, com certeza, um marco na caminhada do Movimento no estado. As mais de 400 lideranças sindicais que participaram da atividade demonstraram respeito e reconhecimento à organização histórica das mulheres e dos jovens do campo.

“A nossa expectativa de como seria esse momento foi superada, porque o debate ocorreu de maneira participativa e extremamente positiva, envolvendo tanto as mulheres quanto os homens presentes no Conselho. Essa aprovação da paridade é o resultado da organização e de muita luta das mulheres, ao longo do tempo”, afirmou a diretora de Política para as Mulheres da Fetape, Jenusi Marques.

Para a diretora de Política para a Juventude, Adriana do Nascimento, a decisão da Diretoria de Federação de colocar essa discussão do cumprimento da cota de jovens, juntamente com a paridade, durante o Conselho, foi muito acertada. “Eu fiquei muito satisfeita com a recepção desse debate tanto dentro do Coletivo de Juventude, como nos Polos Sindicais, e especialmente aqui nesse Plenário. Isso demonstrou o reconhecimento da importância da juventude na caminhada do Movimento, oportunizando sua participação nos espaços de deliberação”, comentou.

Histórico - A paridade no MSTTR foi aprovada no 11º Congresso Nacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais – CNTTR, no ano de 2013. Já em 2017, a CONTAG elegeu, durante o 12º CNTTR, sua nova Direção, com 50% de mulheres e 50% de homens, compreendendo a Executiva, o Conselho Fiscal e as respectivas Suplências.

Ainda no 12º CNTTR, o Movimento Sindical deliberou pelo cumprimento da cota de, no mínimo, 20% de jovens, em todas as instâncias do MSTTR, assegurando que, a partir do 13º CNTTR, as Federações e Sindicatos que não tenham essa resolução implementada em suas diretorias, não poderão inscrever seus delegados e delegadas.

Essa definição visa fazer cumprir o deliberado, desde o 9º CNTTR, com relação à cota de juventude e a garantia da sua participação nas Diretorias Executivas Efetivas e Suplentes e no Conselho Fiscal, consideradas separadamente.

Em Pernambuco, no ano de 2014, no 9º Congresso Estadual dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais – CETTR, ficou deliberado que a Fetape e os seus Sindicatos filiados definiriam a aprovação da Paridade em um Conselho Deliberativo Extraordinário.

Olhando para frente

Com a aprovação da paridade e da cota da juventude no  MSTTR de Pernambuco, a partir deste Conselho, os Sindicatos que forem realizar eleições já deverão fazer a composição de suas Diretorias cumprindo essas determinações. Também fica definido que, a partir do 10º Congresso Estadual dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais – CETTR, que acontecerá em 2018, para os Sindicatos poderem participar dos espaços de deliberação será obrigatório o cumprimento da paridade e da cota de no mínimo 20% de juventude.

“A discussão e aprovação da paridade como um instrumento para assegurar a igualdade entre homens e mulheres; e a deliberação do cumprimento da cota de jovens foram grandes feitos desse Conselho, que deverá ficar marcado como um momento fundamental para o Movimento em Pernambuco. As decisões tomadas aqui, que não foram só para a Federação, mas para o MSTTR como um todo, além de fortalecerem o nosso trabalho, serviram para mostrar que estamos no caminho certo, e isso nos deixou muito animados”, analisou o presidente da Fetape, Doriel Barros.

 
A conjuntura atual e o olhar para o futuro


O Conselho Deliberativo esteve, em todos os momentos, em sintonia com a atual conjuntura, bebendo da fonte das experiências do passado, mas olhando sempre para a importância de assegurar um futuro mais digno para os homens e mulheres do campo. Já na abertura, a mística trouxe a força da história dos 55 anos da Fetape, e reafirmou a sua importância no momento atual. Uma declaração, em vídeo, do ex-presidente Lula, deixou clara a energia positiva que o Movimento Sindical Rural de Pernambuco irradia para o país.  Seguindo esse caminho, ainda no primeiro dia, foi lançado o livro “Lutas Sindicais em Poesia”, do militante, educador popular e poeta Severino Francisco da Luz Filho (Biu da Luz), que hoje é assessor da Academia Sindical Fetape.

Numa análise de conjuntura, o presidente da Contag, Aristides Santos, pontuou as responsabilidades do Movimento Sindical Rural diante da situação política no País, mostrando a necessidade da mobilização de todos e todas na defesa do Projeto de Sociedade do MSTTR.

Nesse sentido, o Conselho debateu a importância de que o MSTTR garanta assentos no parlamento, em nível estadual e federal, em 2018, visando ao fortalecimento do seu Projeto Político. A necessidade de as lideranças estarem contribuindo para a conscientização de suas bases sobre quais deputados e senadores têm votado contra os trabalhadores e trabalhadoras, para que esses não se reelejam no ano que vem, também foi abordada.

As lutas do MSTTR

O monitoramento das respostas do Governo do Estado à pauta do Grito da Terra Pernambuco 2017, juntamente com organizações parceiras, foi outro tema trabalhado pelos/as participantes da atividade.  O fortalecimento do Fórum das Organizações do Campo foi destacado como uma grande estratégia nesse processo.

Durante o Conselho, as Diretorias da Fetape tiveram a oportunidade de repassar informações sobre as ações que vêm sendo desenvolvidas junto à base. Na ocasião, as Diretorias de Política Agrária e Meio Ambiente realizaram uma entrega simbólica do Cadastro Ambiental Rural (CAR) de assentamentos das três regiões do estado. Posteriormente, os Sindicatos dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais estarão recebendo a documentação dos demais assentamentos.

Em 31 de dezembro de 2017 se encerra o prazo para os agricultores e agricultoras fazerem o CAR. Segundo dados do Serviço Florestal Brasileiro, até  31 de maio de 2017, já foram cadastrados mais de 4.1 milhões de imóveis rurais, totalizando uma área de 410.646.326 hectares inseridos na base de dados do sistema.

O Conselho foi espaço, ainda, de aprovação de prestação de contas, a partir do parecer do Conselho Fiscal, e de discussões sobre questões ligadas às estruturas físicas da Federação no estado. Na pauta, a construção da nova sede da Fetape e as reformas em prédios de alguns Polos Sindicais. Tudo isso, pensando em dar mais qualidade ao atendimento dos trabalhadores e das trabalhadoras rurais. 

E por falar em qualidade de atendimento dos homens e mulheres do campo, um dos pontos aprofundados na reunião, com a presença da Superintendência Regional do INSS, foi a implantação do INSS Digital no estado. No País, o projeto começou em Mossoró (RN), como prova de conceito. Atualmente, a Paraíba está realizando o processo que, em Pernambuco, deverá começar em agosto. A iniciativa foi apresentada como uma estratégia para assegurar a rapidez no atendimento dos agricultores e agricultoras, objetivando eliminar as filas de espera. A ideia é que a pessoa possa requerer seu benefício por meio dos Sindicatos. Assim, espera-se ampliar o número de requerimentos e atendimentos remotos e, ainda, diminuir as demandas judiciais.
 
“Esse é um Acordo de Cooperação Técnica, que ainda será fechado. Por isso, faremos o aprofundamento desse tema com os nossos Polos e teremos todos os cuidados necessários na construção do ambiente para essa implementação”, explicou o vice-presidente da Fetape, Paulo Roberto, responsável pelo Setor Social.
 
 

Durante a exposição dos representantes dos INSS, as lideranças sindicais fizeram várias colocações e questionamentos sobre a iniciativa, objetivando compreender melhor o papel de cada uma das organizações nos procedimentos.

O superintendente regional do INSS, Marcos de Brito pontuou: “Essa parceria com o Movimento Sindical Rural de Pernambuco é fundamental, e quem vai ganhar são os segurados especiais. Os questionamentos aqui apresentados mostraram a atenção dos dirigentes ao que foi exposto. Vários pontos que eles colocaram já estão sendo trabalhados, mas alguns ainda esbarram em questões da legislação, para que se possam apresentar melhorias, desburocratizando o atendimento a esse segurado especial”.

Avaliação

O presidente da Fetape, Doriel Barros avaliou essa segunda reunião do Conselho Deliberativo da Federação em 2017 como muito positiva.  “Esse Conselho foi um dos mais participativos, com uma grande presença dos Sindicatos das regiões, e com um posicionamento bastante firme das nossas lideranças em relação as questões que envolvem as conjunturas nacional e estadual e o nosso papel como Movimento Sindical. Foram reafirmados muitos compromissos importantes nessa caminhada”.

Confira fotos de diversos momentos do Conselho, clicando no link ao lado: www.flickr.com/photos/fetape/albums/72157683190461763

 

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