Comissão Pastoral da Terra Nordeste II

Agricultura familiar repudia mudanças no Código Florestal

Por Bruno Taitson, de Brasília

“A tentativa de destruir o Código Florestal faz parte de uma agenda maior do agronegócio para acabar com toda a legislação social e ambiental do Brasil”. Com essas palavras, o dirigente da Via Campesina Brasil, Luiz Zarref, resumiu a posição do segmento da agricultura familiar em…

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Para juízes, mudança no Código Florestal é inconstitucional e causará desmatamento

A Associação de Juízes para a Democracia (AJD) manifestou em nota pública a posição contrária da entidade às mudanças novo Código Florestal, em trâmite no Senado Federal.

Segundo a AJD, a proposta é inconstitucional, já que as novas emendas propõem um desmatamento e um impacto ambiental forte em áreas de preservação, sem a realização de um estudo nas áreas antes das votações.

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Destino das matas agora é com o Senado

Em tramitação no Senado, o projeto de lei que altera o Código Florestal, de 1965, significará uma redução de quase metade da mata ciliar, vegetação que margeia rios e lagos. A estimativa é do Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste (Cepan), com base na perspectiva de redução de 30 para 15 metros da faixa protegida por lei.

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Comitê DF faz lançamento no Museu da República e debate Código Florestal no dia 10/10

Na próxima segunda-feira (10/10), às 19h, o Museu da República abre seu auditório para o lançamento oficial do Comitê DF em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, responsável pela mobilização da sociedade e de entidades, no Distrito Federal, contra as reformas previstas no Código Florestal, que propõem anistia a desmatadores e diminuição da vegetação nativa em todo o Brasil, entre outras. 

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Advogados apontam inconstitucionalidades no novo Código Florestal

Advogados reunidos ontem no Senado para debater a reforma do Código Florestal dizem que o texto em análise contém inconstitucionalidades e outras falhas. Hoje o relatório do senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) sobre a proposta começa a ser discutido na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. O governo já havia apontado problemas "técnicos", mas tem evitado criticar seu teor. …

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"Governo do DF é moroso nas políticas de Reforma Agrária", diz dirigente do MST

Nesta terça- feira (4/10), o MST se reuniu com o governo do Distrito Federal (GDF) no palácio dos Buritis, em Brasília, para negociar a pauta de reivindicações do movimento no DF e entorno. Estavam presentes representantes do Secretário de Governo, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Secretaria de Agricultura e da Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap). …

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