CONAQ em defesa do direito constitucional quilombola à terra: Não haverá trégua aos racistas
STF retomará em 16 de agosto julgamento do Decreto Federal n° 4887/03
Dandara, Acotirene, Tereza de Benguela, Ganga Zumba e Zumbi dos Palmares são algumas das lideranças históricas do povo negro que se somam em mais uma batalha histórica dos quilombolas. A luta por autonomia e vida digna para quilombolas,…
Os cantos de Acauã são por liberdade, identidade e territorialidade
Junto de Acauã estão outros 23 quilombos, movimentos sociais e, sobretudo, a garantia dos direitos fundamentais da Constituição Federal de 1988. Contra o quilombo estão os representantes da Casa Grande, que insistem em modelar o colonialismo no Brasil para que nada mude com relação às injustiças históricas e desigualdades sociais.
No artigo abaixo, o advogado Eduardo Fernandes, professor da Universidade Federal da Paraíba e doutorando na Universidade de Coimbra, comenta o caso em defesa dos direitos quilombolas. Junto meu grito para aumentar o eco: #SomosTodosAcauã
Por Eduardo Fernandes de Araújo*
Nesta quarta-feira, 21 de junho, o destino das terras quilombolas estará sendo julgado pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, pelo exame dos direitos territoriais da Comunidade Remanescente de Quilombo Acauã. O "caso Acauã" mobiliza 23 comunidades quilombolas do Brasil que enfrentam um fazendeiro, a Sociedade Rural, e a sanha ruralista contra as terras tradicionalmente ocupadas no País.…
MPF-PE debate regularização das terras ocupadas por remanescentes das comunidades quilombolas
Comunidades quilombolas solicitam habilitação como amicus curiae no processo que julgará o decreto 4.887/03
Nessa sexta-feira, 02/06, mais de duas dezenas de comunidades quilombolas protocolaram no TRF 5, em Recife, pedido de habilitação como amicus curiae no processo que julgará a constitucionalidade do decreto 4.887/03, que regulamenta o procedimento para a titulação dos territórios quilombolas no Brasil.…
Estado brasileiro é julgado em Corte internacional por violações dos direitos humanos do povo Xukuru
Povo Xukuru desce a serra de Ororubá no dia 20 de maio, em memória à data em que o cacique Xikão foi assassinado. foto: Renato Santana/Cimi
É a primeira vez que o Brasil é julgado por desrespeito aos direitos dos povos originários
O Estado brasileiro será julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos pela violação aos direitos humanos do povo Xukuru - cujo território fica em Pernambuco - nesta terça-feira (21). É a primeira vez em que o Brasil estará no banco dos réus numa corte internacional por violações de direitos de povos indígenas. A audiência de julgamento, na qual serão apresentadas as alegações dos representantes das vítimas e do Estado, acontece na Cidade da Guatemala, a partir do meio dia (horário de Brasília).…
Mulheres quilombolas pedem mais recursos para desapropriação de terras
Mulheres quilombolas cobram aumento de recursos federais destinados aos processos de desapropriação de terras para essas comunidades. Segundo o dossiê A Situação dos Direitos Humanos das Mulheres Negras no Brasil, apresentado pelas organizações não governamentais Geledés e Criola à Organização dos Estados Americanos (OEA), os valores previstos para 2016 somam R$ 5 milhões. O montante é 80% inferior ao investimento de 2015 (R$ 25 milhões).…
Mais Artigos...
- IV Encontro Internacional pela Terra e o Território
- Violência contra povos indígenas no Brasil permanece acentuada: Cimi lança relatório com 'Dados 2015'
- Cimi denuncia que CPI beneficiou ataque ruralista contra direitos dos povos dos campos
- “Derramam nosso sangue para a plantação de milho, soja e criação de gado”, denuncia liderança indígena
