Comissão Pastoral da Terra Nordeste II

Conquista em julgamento no STF é fruto de luta histórica dos quilombos

Conquista em julgamento no STF é fruto de luta histórica dos quilombos

Terra titulada, liberdade conquistada!

Seis anos. Esse foi o tempo que levou para ser concluído, no Supremo Tribunal Federal (STF), um dos julgamentos mais determinantes para as milhares de comunidades quilombolas do Brasil: a votação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239, que pretendia alunar o decreto 4887/2003, responsável por regulamentar a titulação de terras quilombolas no país.…

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CIDH e ONU Direitos Humanos expressam preocupação quanto à ação judicial sobre povos quilombolas no Brasil

Washington D.C. / Santiago do Chile - A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e o Escritório Regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) expressam sua preocupação quanto a possíveis restrições aos direitos dos povos tribais afrodescendentes (quilombolas).…

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Terceiro voto em favor dos quilombolas é esperado para esta quinta no STF

Terceiro voto em favor dos quilombolas é esperado para esta quinta no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (8), após dois meses de interrupção, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) nº 3239/2004, impetrada pelo Partido Democratas (DEM), questionando o Decreto nº 4887/2003, que regulamenta a titulação de terras quilombolas no Brasil.

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