Comissão Pastoral da Terra Nordeste II

As 89 famílias das comunidade Barra do Dia e Viola, localizadas no município de Palmares/PE, vivem e plantam alimentos no local há mais de 70 anos. Alguns membros da comunidade chegaram por um período a trabalhar no plantio de cana-de-açúcar para a Usina Treze de Maio, proprietária dos engenhos.

Em 2008, a Usina faliu e demitiu todos os seus funcionários sem lhes pagar direitos trabalhistas. Em 2009, o dono da Usina arrendou a área para José Bartolomeu de Almeida Melo, conhecido como Beto, que alterou o nome da Usina para “Vitória”. O novo arrendatário recontratou os trabalhadores da antiga Usina Treze de Maio, mas continuou com a mesmas práticas de violação de direitos trabalhistas. Diante da situação, restava às famílias investir em suas plantações para garantir a alimentação diária e comercializar o excedente em feiras locais.

Posteriormente, Beto resolveu mudar a produção do Engenho, de cana-de-açúcar para a criação de gado. Com isso, deu início ao cercamento de todo os dois engenhos sem respeitar os plantios das famílias posseiras. As famílias não aceitaram a situação e foram ameaçadas de expulsão. 

Para aumentar o clima de tensão, Beto entrou na Justiça com um pedido de reintegração de Posse contra os moradores, alegando que eram famílias sem-terra ligadas ao MST e que tinha invadido as terras há duas semanas.

As famílias posseiras, com o apoio da CPT, denunciaram o conflito e as ações de violência à delegacia, ao Incra, ao Governo do Estado e à Promotoria Agrária. Foram realizadas inúmeras audiências, conseguidas com a ajuda da assessoria jurídica da CPT, para que pudessem provar que suas posses eram antigas. Um acordo de convivência foi feito entre o proprietário e as comunidades, em que garantia que a Usina Vitória respeitaria a posse das famílias. A resistência continua e as famílias ainda aguardam a desapropriação do imóvel pelo Incra.

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