5ª Romaria da Terra da Arquidiocese da Paraíba
Tema: Margarida, continuamos a tua missão.
Caminhada: do município de Juarez Távora ao de Alagoa Grande/PB.
Data: 28 e 29 de agosto de 1993.
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1986 Ocupação no Engenho Pitanga
Com o fim da Ditadura Militar no Brasil, a situação de desemprego, fome, êxodo e miséria se agravaram. Para enfrentá-la, os trabalhadores sem-terra de todo o país se organizaram e ocuparam terras para exigir a reforma agrária. Em Pernambuco, a primeira ocupação de terra ocorreu no dia 08 de fevereiro de 1986, um sábado de Carnaval, quando 158 famílias ocuparam o Engenho Pitanga 1, pertencente à família Lundgren, localizado entre os municípios de Abreu e Lima e Igarassu, na Região Metropolitana de Recife/PE.
A ocupação teve o apoio do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Igarassu e de Abreu e Lima, da Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do estado de Pernambuco (FETAPE) e da Pastoral Rural que posteriormente se filiou à Comissão Pastoral da Terra (CPT).
Em 05 de março de 1986, por ordem judicial expedida por um juiz em Igarassu, as famílias foram obrigadas a deixar o local. O despejo foi executado por mais de 200 policiais que destruíram todo o acampamento. Um pequeno proprietário da região, distante cerca de cinco quilômetros da área, acolheu as 158 famílias sem-terra. Em 29 de abril daquele mesmo ano, as famílias de Pitanga ocuparam a sede do Incra reivindicando a desapropriação do imóvel. Depois de uma semana de espera, eles deixaram a sede do órgão com a promessa de que o processo de desapropriação seguiria para Brasília. No dia 18 de agosto, os sem-terra de Pitanga e de outras comunidades em situação de conflito por terra fizeram uma passeata pelas principais ruas do centro do Recife reivindicando a reforma agrária.
A marcha terminou na Praça da República em frente ao Palácio Campo das Princesas, residência oficial do governo de Pernambuco. Um acampamento foi montado pelos participantes da marcha com o objetivo de pressionar o governo e compartilhar com a população a luta pela terra e a necessidade de uma reforma agrária. Em 02 de outubro, uma comissão do acampamento da Praça da República, além de membros da FETAPE, Sindicatos Rurais e da Pastoral Rural, foram à Brasília reivindicar a desapropriação de todas as áreas de conflitos no estado de Pernambuco.
Em 09 de outubro, o então presidente da República, José Sarney, assinou a desapropriação de Pitanga e de outros imóveis alvos de conflitos, porém, algumas terras não foram desapropriadas por conveniência política. Famílias de Pitanga permaneceram no acampamento da Praça da República e afirmaram que só sairiam dali quando houvesse a imissão de posse. Em 25 de novembro, o juiz da 3ª Vara de Justiça no Recife deu imissão de posse ao Incra. Os acampados de Pitanga fizeram uma celebração de despedida da Praça da República e agradeceram o apoio da população. Em 29 de novembro, fecharam o acampamento na praça e partiram de volta para Pitanga. No dia seguinte, 30 de novembro, houve missa e festa para celebrar a resistência e a chegada na terra prometida.
A luta e a vitória em Pitanga 1 serviu de exemplo para famílias sem-terra de várias regiões de Pernambuco. No ano seguinte, em agosto de 1987, cerca de 500 famílias ocuparam outros engenhos da família Lundgren próximos aos assentamentos de Pitanga 1. A nova ocupação passou a ser conhecida como Pitanga 2. Durante o período da ocupação, 19 crianças morreram por desnutrição e o trabalhador João Manoel da Silva foi assassinado em 1º de março de 1988. A imissão de posse dessa nova área só veio a acontecer em 25 de novembro de 1989 depois de despejos, ocupação no Incra e reivindicação em Brasília.
1994 Conflito vivido pela Comunidade Quilombola de Castainho
A comunidade Quilombola de Castanho está localizada no município de Garanhuns, agreste meridional de Pernambuco. Nela, vivem aproximadamente 400 famílias que resistem e produzem alimentos, principalmente a mandioca e seus derivados. Em 1994, essas famílias foram surpreendidas com a chegada da Imobiliária Mano imóveis, que as ameaçou de expulsão, dizendo-se nova proprietária das terras em que as famílias viviam. A comunidade, que já havia iniciado seu processo de organização antes dessa ameaça, criou uma comissão de terra que buscou apoio da Diocese de Garanhuns e da Comissão Pastoral da Terra.
Naquela ocasião foram elaborados vários documentos para órgãos públicos que reivindicavam uma solução para o conflito e a garantia da permanência das famílias em seu território. Foi criado o comitê de apoio à comunidade de Castainho com o envolvimento de muitas entidades e organizações sociais. Foram realizadas passeatas e mobilizações junto a outras comunidades quilombolas da região que viviam em situação semelhante. A resistência das famílias fez com que as ameaças diminuíssem.
Em 1997, foi realizado o estudo antropológico no quilombo e, no mesmo ano, a comunidade conquistou o reconhecimento da Fundação Cultural Palmares. Em 2000, a Fundação expediu o título de domínio, registrado em cartório em nome da Associação de Moradores do Quilombo. Dos 183 hectares registrados, contudo, 40 hectares estavam nas mãos de fazendeiros. Cansada de esperar o Incra resolver o problema, em maio de 2004, a comunidade realizou, com o apoio da CPT, a retomada dessa parte do território , ação que ficou conhecida como “Levante Quilombola”. A partir da retomada, as ameaças se intensificaram e o conflito com a Imobiliária continuou até 2012. Em abril desse ano, o Incra se imitiu na posse dos 183 hectares da comunidade de Castainho.
De setembro de 2016 até o início de 2017, voltou o clima de tensão na comunidade. Dessa vez, uma das lideranças teve que se ausentar por 90 dias da comunidade mediante ameaças de fazendeiros intrusos que se negavam a sair do território quilombola. Desde então, o quilombola José Carlos Lopes da Silva passou a ser inserido no Programa Estadual de Proteção aos Defensores/as de Direitos Humanos (PEPDDH/PE), da Secretaria Estadual de Direitos Humanos. Todos esses episódios de violência ocorridos desde 1994 foram levados ao conhecimento de vários órgãos públicos, como a Promotoria Federal, o Ministério Público, o Incra, entre outros. A luta da comunidade de Castainho se tornou referência para as demais comunidades quilombolas, não só do Agreste de Pernambuco, mas de todo o estado. A comunidade de Castainho e Conceição das Crioulas, em Salgueiro/PE, foram as duas primeiras comunidades que garantiram a titulação de seus territórios em Pernambuco.
1997 Ocupação do Engenho Prado
Aproximadamente 300 famílias de trabalhadores e trabalhadoras rurais sem-terra, organizadas com o apoio da CPT, ocuparam em fevereiro de 1997 as terras da Usina Santa Tereza, localizada no município de Tracunhaém, zona da mata de Pernambuco. Com a ocupação, as famílias reivindicavam ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que atuasse para desapropriar a área para fins de Reforma Agrária. A propriedade pertencia ao grupo João Santos, que há mais de 90 anos controlava as atividades canavieiras na zona da mata norte do estado. Além do setor sucroalcooleiro, o Grupo diversificou suas atividades econômicas, sendo também um dos maiores fabricantes de cimento do Brasil - Cimento Nassau, além de deter concessão de meios de comunicação.
Com a ocupação, os trabalhadores e trabalhadoras sem-terra passaram a vivenciar um dos mais prolongados e violentos conflitos por terra na região. As famílias se tornaram vítimas de inúmeros casos de violências: sofreram vários despejos violentos, ameaças, perseguições, destruição das casas e lavouras, que ocorriam como forma de intimidar e combater a resistência dos trabalhadores e trabalhadoras.
Em 2003, o conflito foi intensificado a partir de uma maior presença do Estado e de milícias privadas do Grupo João Santos no processo de repressão aos sem-terra. Tal situação gerou muitos episódios de violência que tornaram o caso preocupação de organismos nacionais e internacionais de Direitos Humanos, além de terem sido sistematicamente pautados pelos meios de comunicação social locais e nacionais.
Mesmo diante de tantas dificuldades e violências vividas durante o conflito com a Usina Santa Teresa, as famílias guerreiras do Prado seguiram firmes em seu propósito de ver a terra partilhada. Organizados, as famílias conseguiram dar visibilidade às violências, ampliar o apoio com diversas entidades e com a sociedade de modo geral, realizaram mutirões, marchas, acampamentos no Recife e em Brasília, protestos, entre outras iniciativas de resistências. Após anos de luta, uma parte da área reivindicada foi desapropriada em 2003, dando origem ao assentamento Nova Canaã, que contemplou parte das famílias acampadas. As demais continuaram resistindo até que finalmente em 2005 foram assentadas.
Nas terras pertencentes ao grupo João Santos, onde antes só havia cana-de-açúcar e devastação ambiental, hoje é possível encontrar uma produção diversificada de alimentos produzidos de forma saudável: inhame, macaxeira, jerimum, batata, feijão, milho, frutas, plantas medicinais e produção de animais de pequeno porte. As famílias do Engenho Prado são uma inspiração e referência de luta pela terra no estado e até hoje partilham sua experiência de lutas Pernambuco a fora.
2015 Acampamento Fortaleza
No ano de 2015, várias famílias se reuniram no município de Sertânia, no sertão de Pernambuco, com o objetivo de lutar por terra e água. Essas famílias, que naquele tempo chegavam a quase 100, resolveram deixar suas vidas de meeiros e de trabalhadores explorados em busca do sonho da terra prometida. Montaram, então, um acampamento na Fazenda Fortaleza, próxima ao canal da Transposição do Rio São Francisco, ao lado da BR que liga Sertânia ao estado da Paraíba. Ali, as famílias construíram barracas de lona e passaram a viver com os mesmos objetivos. O acampamento se tornou espaço de histórias de vida e de troca de experiências. Por estar localizado no coração do eixo leste da transposição do Rio São Francisco, o acampamento passou a ser alvo de conflitos com proprietários das terras e com o próprio governo. Em 2016, o acampamento serviu de espaço para abrigar um grande encontro que reuniu mais de 100 jovens camponeses do estado de Pernambuco. Foi um momento de alegria e de esperança para aquele povo que passava pelos seus primeiros conflitos com a capangagem e com as ameaças de despejo. Cada história contada alimentou a luta e fez acreditar em dias melhores. No início de 2018, toda a plantação de palma das famílias foi destruída pelo gado de proprietários da vizinhança, que adentrou no acampamento. De acordo com as famílias acampadas, a soltura do gado nas lavouras foi uma estratégia de ameaça dos fazendeiros da região para expulsá-las da área. Além dos conflitos com fazendeiros da região, as famílias também foram e ainda são impedidas pelo governo de usarem a água do canal da transposição do Rio São Francisco, que corta a fazenda ao meio. A ocupação na Fazenda Fortaleza é mais uma das muitas lutas que são travadas na região. Três anos depois da ocupação, as famílias ainda continuam lutando, firmes e fortes na perspectiva de uma terra sem males. Essa luta pela terra e, porque não, luta pela água ganha traços de transformação da realidade na vida das famílias camponesas que sonham com a conquista da terra. Muita coisa continua ainda como está: Incra moroso, falta de vontade política, falta de políticas públicas para as famílias acampadas, falta de incentivos etc. Mas eles continuam de pé, de enxada na mão, plantando com a chuva que volta a reinar no sertão. As famílias não sabem onde essa luta vai dar, mas sabem que estão lutando por um sonho, por outro mundo, sem cerca, sem desigualdade e com vida digna.
2001 Acampamento Socorro
Em 2001, aproximadamente cem famílias sem-terra que viviam em condições de extrema pobreza nos municípios de Iguaracy, São José do Egito, Tuparetama e de sítios circunvizinhos, localizados no sertão de Pernambuco, decidiram se reunir e mudar de vida.
Com o apoio da CPT, as famílias começaram a se organizar para reivindicar a vistoria de uma das fazendas da região, denominada Socorro, localizada no município de Iguaracy. Para pressionar o Incra, realizaram uma ocupação em uma área vizinha à fazenda e, apesar de não estarem na propriedade, os trabalhadores e trabalhadoras rurais sem-terra passaram a sofrer perseguições e ameaças por parte dos donos da Fazenda Socorro.
No final de 2001, os/as trabalhadores ocuparam de fato a Fazenda Socorro, tendo recebido ordem de despejo no início de 2002. Ao desocuparem a propriedade, as famílias voltaram à antiga ocupação. No início de 2003, as famílias ocuparam novamente as terras da Fazenda, mas foram despejadas pela segunda vez. Apesar de vivenciarem dois despejos seguidos, os/as sem-terra não desistiram de lutar. A área foi considerada improdutiva pelo Incra e, em 29 de dezembro de 2003, foi publicado o decreto de desapropriação do imóvel. No ano seguinte, os proprietários ainda tentaram na justiça anular o decreto de desapropriação, sem sucesso.
Atualmente, os trabalhadores e trabalhadoras moram na área, que hoje é chamada de assentamento Dom Francisco. Vivem em casas que deram lugar às antigas barracas de lona preta e produzem e criam animais de pequeno porte para o autoconsumo e para a comercialização em freiras locais.
1986 Comunidade Serra dos Mares, no município de Iati/PE
No ano de 1986, cerca de 23 famílias que viviam há décadas na Fazenda Serra dos Mares, localizada no município de Iati/PE, foram expulsas do local de forma violenta pelo proprietário do imóvel. No mesmo ano, as famílias decidiram voltar às terras em que viviam por meio de uma ocupação. Mas, o proprietário moveu a Justiça e a polícia para despejar novamente os camponeses e camponesas, o que foi feito com a costumeira violência: tiros, incêndio de barracas, quebra dos potes d’água e panelas de comidas das famílias, além de ameaças e perseguições.
Com o apoio da Diocese de Garanhuns e da Comissão Pastoral da Terra, a comunidade de Serra dos Mares se articulou com outras famílias camponesas que também viviam em situação de conflito no estado de Pernambuco. Juntas, denunciaram a situação ao Incra e ao governo do estado e participaram de marchas e caminhadas. Em abril daquele mesmo ano, as famílias despejadas acamparam em frente ao Palácio do Governo com mais outras 169 comunidades. O acampamento durou 6 meses e, como resultado, alguns conflitos da Mata Sul, da Mata Norte e da Região Metropolitana do Recife foram solucionados.
A Região do Agreste Meridional, que possuía 12 comunidades em situação de conflito por terra, teve somente um imóvel desapropriado para fins de Reforma Agrária: Serra dos Mares. Hoje, o local chama-se Assentamento São Francisco da Serra dos Mares. Nele, aproximadamente 43 famílias residem, produzem lavouras e criam animais de pequeno porte.
1990 Ramada da Quixabeira, no município de Iguaracy/ PE
No final da década 1980, com o início da Nova República e a perspectiva de realização da Reforma Agrária, várias comunidades que moravam há décadas em engenhos e fazendas de Pernambuco se organizaram e criaram uma comissão de comunidades em conflito no estado. A comissão discutiu com 170 comunidades que lutavam pelo direito à terra, e todas decidiram realizar uma marcha pelas ruas do Recife e um acampamento em frente ao Palácio Governo. O acampamento durou 6 meses e, como resultado, alguns conflitos da Mata Sul, da Mata Norte e da Região Metropolitana do Recife foram solucionados. A Região do Agreste Meridional, que possuía 12 comunidades em conflito por terra, teve somente uma beneficiada com a desapropriação de um imóvel para fins de Reforma Agrária: a da Serra dos Mares, no município de Iati.
O Incra, então, ofereceu às demais comunidades a transferência para imóveis localizados no sertão do estado, em terras oferecidas pelos proprietários e compradas pelo órgão. Algumas comunidades aceitaram a proposta de imediato, já a comunidade de Ramada da Quixabeira ainda tentou reivindicar a permanência no agreste, mas a violência dos proprietários da região era tão grande que, em 1990, a comunidade decidiu aceitar o deslocamento para um lugar bastante diferente de onde nasceram e viveram. Chegando ao sertão, mais especificamente ao município de Iguaracy, as famílias ainda se depararam com a morosidade do órgão, fato que levou a comunidade a ocupar a área prometida para acelerar a imissão de posse.
Atualmente, o Assentamento Ramada da Quixabeira possui uma área estimada em 720 hectares, sendo 58,3% do território já ocupado com casas, plantações e forragem para animais; e aproximadamente 12,9% encontram-se com vegetação nativa. O Assentamento tem em sua essência a luta pela Reforma Agrária, que criou nos assentados e assentadas a vontade de buscar por melhores condições de vida. Por terem força de vontade, organização comunitária reforçada pelo grau de parentesco que as ligam, cada vez mais as famílias se empoderam de mecanismos, táticas de liderança e conhecimentos que proporcionam uma melhor condição de vida no semiárido nordestino. As famílias passaram a integrar a feira agroecológica do município, inaugurada no dia 21 de outubro de 2017, também consolidaram um grupo de jovens, que estão buscando na caatinga, através do Umbu, uma fonte de renda alternativa.
1996 Engenho Gaipió, no município de Ipojuca/PE
O Engenho Gaipió localiza-se no município de Ipojuca, e dista 58km de Recife e 15km de Escada.. A luta pela terra, que resultou no auto de emissão de posse da propriedade, em 20 de novembro de 1997, não teve o referido engenho como objetivo inicial. A rigor, a luta começou na madrugada do dia 29 de abril de 1996, com a ocupação das terras improdutivas do Engenho Caçuá, em Escada, por 150 famílias de trabalhadores rurais sem-terra ligados à Usina Barão, situada no mesmo município.
O dono da Usina Barão e o rendeiro responsável pelos 1700 hectares de Caçuá, sem liminar de despejo ou qualquer outro amparo legal, bloquearam estradas de acesso e fizeram com que capangas e policiais militares apreendessem as ferramentas de trabalho dos acampados. Os trabalhadores rurais foram acampar na sede do Incra, em Recife, como forma de pressionar por uma maior agilidade no processo de vistoria da área, que um mês depois foi considerada produtiva. Foram negociados, então, os Engenhos Soledade e Gaipió, tidos como improdutivos.
Em 23 de setembro de 1996, as famílias ocuparam Soledade, porém foram despejadas no início de outubro, pois as terras também foram consideradas produtivas pelo Incra. Os trabalhadores rurais, em seguida, ocuparam o Engenho Gaipió em 13 de novembro, sendo despejadas no dia 20 de dezembro. Dois dias depois, reocuparam a área e, após quase um ano de muita luta com precárias condições de subsistência, a imissão de posse foi concedida, restando em Gaipió uma pequena parcela ainda de posse do antigo proprietário (área onde se concentram a igreja, a casa grande e outros prédios históricos, tombados pelo patrimônio da União). Segundo documentos da CPT, diversas entidades sindicais também apoiaram o processo, como a CUT-PE, Simpol, Simpro e Sintepe.
Fonte: Resumo extraído do “Igreja e Reforma Agrária: representações de assentados sobre as políticas de Comunicação Rural da CPT em Pernambuco”, disponível em: http://www.portcom.intercom.org.br/pdfs/4e625a78c4551394082e0b84b03dbd7f.PDF
2009 Engenhos Barra do Dia e Viola, no município de Palmares/PE
As 89 famílias das comunidade Barra do Dia e Viola, localizadas no município de Palmares/PE, vivem e plantam alimentos no local há mais de 70 anos. Alguns membros da comunidade chegaram por um período a trabalhar no plantio de cana-de-açúcar para a Usina Treze de Maio, proprietária dos engenhos.
Em 2008, a Usina faliu e demitiu todos os seus funcionários sem lhes pagar direitos trabalhistas. Em 2009, o dono da Usina arrendou a área para José Bartolomeu de Almeida Melo, conhecido como Beto, que alterou o nome da Usina para “Vitória”. O novo arrendatário recontratou os trabalhadores da antiga Usina Treze de Maio, mas continuou com a mesmas práticas de violação de direitos trabalhistas. Diante da situação, restava às famílias investir em suas plantações para garantir a alimentação diária e comercializar o excedente em feiras locais.
Posteriormente, Beto resolveu mudar a produção do Engenho, de cana-de-açúcar para a criação de gado. Com isso, deu início ao cercamento de todo os dois engenhos sem respeitar os plantios das famílias posseiras. As famílias não aceitaram a situação e foram ameaçadas de expulsão.
Para aumentar o clima de tensão, Beto entrou na Justiça com um pedido de reintegração de Posse contra os moradores, alegando que eram famílias sem-terra ligadas ao MST e que tinha invadido as terras há duas semanas.
As famílias posseiras, com o apoio da CPT, denunciaram o conflito e as ações de violência à delegacia, ao Incra, ao Governo do Estado e à Promotoria Agrária. Foram realizadas inúmeras audiências, conseguidas com a ajuda da assessoria jurídica da CPT, para que pudessem provar que suas posses eram antigas. Um acordo de convivência foi feito entre o proprietário e as comunidades, em que garantia que a Usina Vitória respeitaria a posse das famílias. A resistência continua e as famílias ainda aguardam a desapropriação do imóvel pelo Incra.
2002 Acampamento São José, no município de Pedra/PE
A fazenda São José localizava-se no município de Pedra, em Pernambuco, e tinha cerca de 866 hectares. A ocupação da área aconteceu em 30 de junho de 2002. Houve ameaças às famílias e intimidação por parte do morador empregado do proprietário do imóvel. As famílias organizaram-se e com apoio da Comissão Pastoral da Terra fizeram uma conversa com o proprietário do imóvel, falando das ameaças por parte do seu morador, bem da proibição de usar água da propriedade. A partir dessa reunião as famílias encaminharam documento ao Instituto de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, pedindo vistoria e desapropriação do imóvel para fins de Reforma Agrária. Em 2005, ainda sem a realização da vistoria pelo INCRA, o proprietário recomeça a ameaçar as famílias e proíbe mais uma vez o uso de água, de lenha, e a circulação na propriedade. Neste mesmo ano, como forma de desmotivar as famílias acampadas, o proprietário vende metade do imóvel a um sindicalista de São Paulo. Agricultores e CPT exigiram uma audiência com superintendente do INCRA, onde este garantiu que não liberaria a documentação para venda do imóvel. O fazendeiro, enfurecido, fez os acampados tirarem os barracos de perto da cerca, começando a recuperá-las e colocar arame novo. Em 21 de novembro de 2011 foi emitido decreto de Imissão de posse. Hoje é o assentamento São José, local em que vivem 27 famílias produzindo e criando animais de pequeno porte.