Conflitos PE

2002 Acampamento São José, no município de Pedra/PE

A fazenda São José localizava-se no município de Pedra, em Pernambuco, e tinha cerca de 866 hectares. A ocupação da área aconteceu em 30 de junho de 2002. Houve ameaças às famílias e intimidação por parte do morador empregado do proprietário do imóvel. As famílias organizaram-se e com apoio da Comissão Pastoral da Terra fizeram uma conversa com o proprietário do imóvel, falando das ameaças por parte do seu morador, bem da proibição de usar água da propriedade. A partir dessa reunião as famílias encaminharam documento ao Instituto de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, pedindo vistoria e desapropriação do imóvel para fins de Reforma Agrária. Em 2005, ainda sem a realização da vistoria pelo INCRA, o proprietário recomeça a ameaçar as famílias e proíbe mais uma vez o uso de água, de lenha, e a circulação na propriedade. Neste mesmo ano, como forma de desmotivar as famílias acampadas, o proprietário vende metade do imóvel a um sindicalista de São Paulo. Agricultores e CPT exigiram uma audiência com superintendente do INCRA, onde este garantiu que não liberaria a documentação para venda do imóvel. O fazendeiro, enfurecido, fez os acampados tirarem os barracos de perto da cerca, começando a recuperá-las e colocar arame novo. Em 21 de novembro de 2011 foi emitido decreto de Imissão de posse. Hoje é o assentamento São José, local em que vivem 27 famílias produzindo e criando animais de pequeno porte.

1996 Engenho Gaipió, no município de Ipojuca/PE

O Engenho Gaipió localiza-se no município de Ipojuca, e dista 58km de Recife e 15km de Escada.. A luta pela terra, que resultou no auto de emissão de posse da propriedade, em 20 de novembro de 1997, não teve o referido engenho como objetivo inicial. A rigor, a luta começou na madrugada do dia 29 de abril de 1996, com a ocupação das terras improdutivas do Engenho Caçuá, em Escada, por 150 famílias de trabalhadores rurais sem-terra ligados à Usina Barão, situada no mesmo município.

 

O dono da Usina Barão e o rendeiro responsável pelos 1700 hectares de Caçuá, sem liminar de despejo ou qualquer outro amparo legal, bloquearam estradas de acesso e fizeram com que capangas e policiais militares apreendessem as ferramentas de trabalho dos acampados. Os trabalhadores rurais foram acampar na sede do Incra, em Recife, como forma de pressionar por uma maior agilidade no processo de vistoria da área, que um mês depois foi considerada produtiva. Foram negociados, então, os Engenhos Soledade e Gaipió, tidos como improdutivos. 

 

Em 23 de setembro de 1996, as famílias ocuparam Soledade, porém foram despejadas no início de outubro, pois as terras também foram consideradas produtivas pelo Incra. Os trabalhadores rurais, em seguida, ocuparam o Engenho Gaipió em 13 de novembro, sendo despejadas no dia 20 de dezembro. Dois dias depois, reocuparam a área e, após quase um ano de muita luta com precárias condições de subsistência, a imissão de posse foi concedida, restando em Gaipió uma pequena parcela ainda de posse do antigo proprietário (área onde se concentram a igreja, a casa grande e outros prédios históricos, tombados pelo patrimônio da União). Segundo documentos da CPT, diversas entidades sindicais também apoiaram o processo, como a CUT-PE, Simpol, Simpro e Sintepe.



Fonte: Resumo extraído do “Igreja e Reforma Agrária: representações de assentados sobre as políticas de Comunicação Rural da CPT em Pernambuco”, disponível em: http://www.portcom.intercom.org.br/pdfs/4e625a78c4551394082e0b84b03dbd7f.PDF

2009 Engenhos Barra do Dia e Viola, no município de Palmares/PE

As 89 famílias das comunidade Barra do Dia e Viola, localizadas no município de Palmares/PE, vivem e plantam alimentos no local há mais de 70 anos. Alguns membros da comunidade chegaram por um período a trabalhar no plantio de cana-de-açúcar para a Usina Treze de Maio, proprietária dos engenhos.

Em 2008, a Usina faliu e demitiu todos os seus funcionários sem lhes pagar direitos trabalhistas. Em 2009, o dono da Usina arrendou a área para José Bartolomeu de Almeida Melo, conhecido como Beto, que alterou o nome da Usina para “Vitória”. O novo arrendatário recontratou os trabalhadores da antiga Usina Treze de Maio, mas continuou com a mesmas práticas de violação de direitos trabalhistas. Diante da situação, restava às famílias investir em suas plantações para garantir a alimentação diária e comercializar o excedente em feiras locais.

Posteriormente, Beto resolveu mudar a produção do Engenho, de cana-de-açúcar para a criação de gado. Com isso, deu início ao cercamento de todo os dois engenhos sem respeitar os plantios das famílias posseiras. As famílias não aceitaram a situação e foram ameaçadas de expulsão. 

Para aumentar o clima de tensão, Beto entrou na Justiça com um pedido de reintegração de Posse contra os moradores, alegando que eram famílias sem-terra ligadas ao MST e que tinha invadido as terras há duas semanas.

As famílias posseiras, com o apoio da CPT, denunciaram o conflito e as ações de violência à delegacia, ao Incra, ao Governo do Estado e à Promotoria Agrária. Foram realizadas inúmeras audiências, conseguidas com a ajuda da assessoria jurídica da CPT, para que pudessem provar que suas posses eram antigas. Um acordo de convivência foi feito entre o proprietário e as comunidades, em que garantia que a Usina Vitória respeitaria a posse das famílias. A resistência continua e as famílias ainda aguardam a desapropriação do imóvel pelo Incra.

1990 Ramada da Quixabeira, no município de Iguaracy/ PE

No final da década 1980, com o início da Nova República e a perspectiva de realização da Reforma Agrária, várias comunidades que moravam há décadas em engenhos e fazendas de Pernambuco se organizaram e criaram uma comissão de comunidades em conflito no estado. A comissão discutiu com 170 comunidades que lutavam pelo direito à terra, e todas decidiram realizar uma marcha pelas ruas do Recife e um acampamento em frente ao Palácio Governo. O acampamento durou 6 meses e, como resultado, alguns conflitos da Mata Sul, da Mata Norte e da Região Metropolitana do Recife foram solucionados. A Região do Agreste Meridional, que possuía 12 comunidades em conflito por terra, teve somente uma beneficiada com a desapropriação de um imóvel para fins de Reforma Agrária: a da Serra dos Mares, no município de Iati.

O Incra, então, ofereceu às demais comunidades a transferência para imóveis localizados no sertão do estado, em terras oferecidas pelos proprietários e compradas pelo órgão. Algumas comunidades aceitaram a proposta de imediato, já a comunidade de Ramada da Quixabeira ainda tentou reivindicar a permanência no agreste, mas a violência dos proprietários da região era tão grande que, em 1990, a comunidade decidiu aceitar o deslocamento para um lugar bastante diferente de onde nasceram e viveram. Chegando ao sertão, mais especificamente ao município de Iguaracy, as famílias ainda se depararam com a morosidade do órgão, fato que levou a comunidade a ocupar a área prometida para acelerar a imissão de posse.

Atualmente, o Assentamento Ramada da Quixabeira possui uma área estimada em 720 hectares, sendo 58,3% do território já ocupado com casas, plantações e forragem para animais; e aproximadamente 12,9% encontram-se com vegetação nativa. O Assentamento tem em sua essência a luta pela Reforma Agrária, que criou nos assentados e assentadas a vontade de buscar por melhores condições de vida. Por terem força de vontade, organização comunitária reforçada pelo grau de parentesco que as ligam, cada vez mais as famílias se empoderam de mecanismos, táticas de liderança e conhecimentos que proporcionam uma melhor condição de vida no semiárido nordestino. As famílias passaram a integrar a feira agroecológica do município, inaugurada no dia 21 de outubro de 2017, também consolidaram um grupo de jovens, que estão buscando na caatinga, através do Umbu, uma fonte de renda alternativa.