Ao mesmo tempo, a propaganda governamental trombeteia sere, por meio dos agrocombustíveis, a oportunidade de uma “revolução industrial tropical”. Segundo o governo, a produção de agrocombustíveis representa uma oportunidade para geração de renda “pela produção de combustíveis renováveis, por meio de um programa que alie a questão energética com o combate a pobreza”, como disse o ex-ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rosseto, no debate “Etanol e Biodísel na Agricultura Familiar, promovido pela Carta Maior, em Porto Alegre, em 22 de junho.
Creio que a produção de agrocombustíveis seja danosa para a agricultura familiar e sua prática não se coaduna com as propostas da economia solidária, tal qual foi anunciado nos últimos encontros de empreendimentos e na I Conferência Nacional de Economia Solidária, realizada em Brasília, de 26 a 29 de junho de 2006. Vamos por partes.
Em primeiro lugar, a questão dos agrocombustíveis é briga de cachorro grande. Trata-se de um momento na economia globalizada de associação entre a indústria e o capital financeiro, que necessita investir seus excedentes extraídos da economia asiática. Nesse campo estão corporações transnacionais, grandes bancos, empresas de biotecnologia e fundos de pensão, os interesses do império estadunidense e por aí vai. No Brasil, atualmente, está ocorrendo um acelerado processo de concentração industrial, no qual o capital está se reorganizando em vistas da maior rentabilidade de seus investimentos em agrocombustíveis.
A matriz energética do futuro não é agrícola. As empresas de biotecnologia estão desenvolvendo bactérias capazes de transformar em álcool a celulose, o que acarretará pressão sobre florestas nativas na América Latina e Ásia e a super-expansão das florestas plantadas.
Embora o governo encha a boca para falar da redenção pelo agrocombustível, onde a Meca é o Brasil, ao contrário do que se diz, não é uma energia limpa, não é ambientalmente sustentável. O consumo de água é enorme – para cada litro de álcool produzido, por exemplo, consomem 100 litros de água. Embora a emissão de gases de efeito estufa seja nula com os agrocombustíveis, a sua produção joga na atmosfera grandes quantidades de nitrogênio, não se tratando, portanto, de uma alternativa “verde”.
Além disso, imagine que, para que os Estados Unidos substituíssem 10% de sua utilização de gasolina por álcool, seria necessária uma área agrícola do tamanho do território brasileiro. Para que toda a matriz energética mundial fosse substituída, seriam necessários três planetas Terra.
A forma de inserção dos empreendimentos da agricultura familiar solidária, nessa briga de cachorro grande, é complicada. Com efeito, seja produzindo a matéria-prima, seja comercializando o óleo beneficiado em agroindústrias comunitárias, as condições já estão sendo dadas por um mercado altamente sofisticado e globalizado. Os(as) agricultores(as) entrariam nessa festa na qualidade de integrados às grandes usinas, que têm capacidade logística e recursos para operar num mercado de tal complexidade.
Pelo lado dos movimentos sociais da agricultura familiar, a desinformação e estupefação são enormes. Assim, enquanto a Confederação Nacional dos Trabalhandores na Agricultura (Contag) reivindica a inserção dos(as) agricultores(as) familiares na festa dos agrocombustíveis, não ultrapassando a visão dos(as) mesmos(as) como fornecedores de mão-de-obra e matéria-prima, numa linha de colaboracionsimo com o governo; o MST, por sua vez, inclui na discussão a organização das usinas familiares de processamento de óleos sob autogestão.
O fato é que o mercado dos agrocombustíveis é altamente sofisticado e as organizações da agricultura familiar e solidária que estão embarcando nessa canoa não possuem a capacidade de gestão e de informação requerida a um mercado dessa complexidade. Ora, para se ter uma idéia, no caso do etanol, a logística de transporte da cana das plantações à usina consegue cobrir uma distância de mais de 100 quilômetros e, além disso, é necessário uma imensa estrutura de armazenamento, logística industrial etc, etc.
Ao se caminhar essa política governamental, a monocultura – da cana, mamona etc – vai se transformar numa monocultura instalada nas propriedades rurais dos pequenos e se espalhará sobre regiões que guardam a riqueza do mosaico produtivo da agricultura familiar.
Fico pensando, por exemplo, no sul do Pará que é uma região onde 70% das terras estão nas mãos dos(as) agricultores(as) familiares (segundo pesquisa do prof. Otávio Velho do Museu Nacional), que, a trancos e barrancos, implantaram uma riqueza produtiva baseada na diversidade produtiva.
Penso também em Campos, norte do estado do Rio de Janeiro, onde a presença dos movimentos sociais fragmentou uma boa parte dos latifúndios pertencentes às usinas de cana em assentamentos de reforma agrária, traduzindo-os numa maior oferta e diversidade de alimentos. Fico pensando nessa riqueza sendo acachapada pelo plantio da matéria-prima dos agrocombustíveis.
Então quer dizer que a festa dos agrocombustíveis vai ser monopolizada pela iniciativa privada a cavaleiro dos interesses globais que envolvem esse debate? Sim, claro. Afinal este é um país capitalista. Mas é uma inexorabilidade? Não. Mas a atual conjuntura não está favorável ao meio-ambiente, à agricultura familiar e à economia solidária.
Creio que este debate deve perpassar a economia solidária. A “outra economia” que está sendo gestada no meio popular traz marcas distintivas e atua na contramão do agrocombustível, do latifúndio e da monocultura. Quer ser uma economia baseada na justiça e na sustentabilidade ambiental, quer gerar sua renda na criação da vida. Mas também não quer ser uma economia da escassez, ou seja, não ficamos alegres com sub-rendas de empreendimentos deficitários sem viabilidade alguma. Porém, não podemos nos deixar levar por um feixe de relações que, por enquanto, fogem do controle social. A agricultura familiar não representa uma subeconomia que é considerada marginalmente no debate sobre os agrocombustíveis.
Deve ser imputado ao Estado brasileiro nesse seu mais novo arroubo de megalomania as conseqüências dessa política sobre a agricultura familiar solidária.
*Sociólogo, consultor, militante da economia solidária Os artigos publicados não traduzem, necessariamente, posições do Ibase.
Josinaldo Aleixo*
Fonte: Ibase
