Comissão Pastoral da Terra Nordeste II

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Inspeção do Ministério Público e da Delegacia Regional do Trabalho identifica situações irregulares, degradantes e nocivas à saúde.

Por RODRIGO VARGAS

Quartos superlotados, escuros e em péssimas condições de higiene. Banheiros sujos, cozinhas improvisadas a céu aberto. Na lavoura, os equipamentos são velhos, inadequados ou custeados pelo próprio trabalhador. Ao final de cada jornada, ninguém sabe ao certo quanto irá receber.

Esta realidade foi encontrada por uma comitiva do Ministério Público do Trabalho e da Delegacia Regional do Trabalho nas lavouras e nos alojamentos de três grandes usinas de álcool – além de uma associação que produz e fornece cana de açúcar – da região oeste do Estado.

O Diário teve acesso ao relatório da inspeção, que foi realizada entre os dias 8 e 10 deste mês. O documento, assinado pela procuradora Gabriela Tavares Maciel, enumera dezenas de situações irregulares, degradantes e potencialmente nocivas à saúde dos trabalhadores.

Na Barralcool, localizada em Barra do Bugres, os maiores problemas foram identificados em quatro alojamentos existentes na área urbana da cidade. Em todos eles, segundo a procuradora, chamaram a atenção a sujeira e o improviso. “Sequer havia separação por quartos e algumas camas estavam no terraço da casa, completamente expostas”, escreveu.

Para ficar nestas condições, cada trabalhador desembolsa entre R$ 30 e R$ 40 mensais. Também foram identificados problemas nos alojamentos. “Trabalhadores reclamaram da qualidade da comida, sendo que alguns afirmaram encontrar moscas, larvas e até rã, na marmita”.

Em Nova Olímpia e Campo Novo do Parecis, o grupo visitou respectivamente as usinas Itamarati e Cooprodia. Na primeira, o relatório destacou a excessiva jornada imposta aos operadores da colheita mecanizada.

“Na verdade são mais de 14 horas de jornada, já que ficam no ponto esperando o ônibus para levar à frente de trabalho desde as cinco da manhã e só chegam ao alojamento às dezenove horas”, diz o relatório, que também critica as condições em que a tarefa é desempenhada. “A cabine (...) é aberta, deixando-os vulneráveis a uma imensa poeira”.

Em ambas, o método de remuneração a cada jornada é considerado desvantajoso para o trabalhador. “O preço da cana só é dito após o trabalho já executado, o que impede o trabalhador de ter um controle sobre sua produção”.

A pior situação, no entanto foi encontrada nas lavouras coordenadas pela Associação dos Fornecedores de Cana do Vale do Rio Paraguai (Assovale), cuja produção é vendida à usina Itamarati. Em uma das propriedades visitadas, trabalhadores tinham de pagar pelos equipamentos de segurança individual.

“Não há fornecimento de qualquer alimentação. Não há local para fazer refeição. Come-se no meio das canas. Os trabalhadores têm que comprar até mesmo o ‘podão’ ou facão que cortam a cana, a garrafa térmica que bebem a água, as luvas e os chapéus”. Pouco antes da chegada da fiscalização, apontou a procuradora, um dos responsáveis pela fazenda distribuiu luvas novas aos trabalhadores. “Era possível perceber, facilmente, que eram novíssimas”.

Dirigente diz que exigência são descabidas

Procurado pela reportagem do Diário, o superintendente do Sindicato da Indústria Sucroalcooleira de Mato Grosso (Sindalcool), Jorge dos Santos, disse desconhecer o relatório da vistoria realizada pelo Ministério Público do Trabalho. Ainda assim, defendeu o setor.

“Temos uma legislação trabalhista no mesmo nível da Suíça. O problema é que estamos no Brasil, um país pobre e que precisa se desenvolver e gerar empregos. O grau de exigência do Ministério do Trabalho está muito acima do razoável”, disse.

Segundo ele, a mecanização está tornando cada vez menor a necessidade de mão de obra. “Este processo vem sendo acelerado por estas exigências. Em São Paulo, por conta disso, 159 mil postos de trabalho serão extintos da indústria. O que estas pessoas vão fazer?”, questionou.

Segundo ele, há possibilidade de melhorar as condições de trabalho nas lavouras, mas de forma gradual. “Não podemos esquecer que este é um processo”, defendeu o dirigente, que disse ser preciso superar fatores culturais. “Exigiram banheiros químicos nas lavouras. Mas os trabalhadores simplesmente não os usavam”.

Informado sobre o relatório, Santos disse que entraria em contato com o MPT e daria retorno à reportagem. Até o fechamento desta edição, não houve o contato. (RV)

Centro Burnier avalia que a realidade é pior ainda.

“Existe uma distância muito grande entre o que ouvimos falar e a realidade nas usinas. Ela nos pareceu muito pior”, avalia Inácio José Werner, representante do Centro Burnier Fé e Justiça, uma entidade de defesa dos direitos humanos.

Juntamente com o padre Leonir Peruzzo, da Pastoral do Migrante, Werner acompanhou a vistoria às usinas e lavouras de cana na última semana. E defendeu a necessidade de medidas imediatas. “Em alguns locais, a situação é de intensa precariedade”.

“lém das más condições de acomodação e trabalho, foi facilmente perceptível a pressão imposta pelas empresas aos trabalhadores rurais. “Ninguém pode reclamar. Quem faz isso, é mandado embora ou corre o risco de não ser chamado para trabalhar no ano seguinte”, relatou Werner.

Em Mato Grosso a maioria dos trabalhadores atuando nos canaviais é formada por migrantes nordestinos. Isso aumenta a vulnerabilidade. “Eles vêm de longe, deixam a família e pegam empréstimos para custear a viagem. Não podem nem cogitar perder o emprego, não importa em que condições”.

Se não se pode evitar as dificuldades inerentes a qualquer trabalho braçal, diz Leonir Peruzzo, é preciso que o ambiente seja digno. “Não se pode admitir que seres humanos sejam tratados dessa forma, como se fossem bichos”. (RV)

Jornada e dor estimulam o uso de drogas

Para uma média de 10 toneladas de cana por dia, cada trabalhador precisa de cerca de 10 mil golpes de facão. O movimento repetitivo e os equipamentos inadequados são causadores de tendinites e problemas de coluna e nas articulações. Para superar as longas jornadas nestas condições, muitos trabalhadores se valem de medicamentos e drogas.

“Muitos trabalhadores usam medicamentos e drogas para aliviar a dor e estimular o rendimento”, diz um relatório da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, apresentado na Europa.

A coordenadora da pesquisa, Maria Luísa Mendonça, disse que o trabalho levou em conta a realidade de São Paulo. Mas considera “muito provável” que Mato Grosso abrigue um cenário semelhante ou até pior. (RV)

Fonte: Diário de Cuiabá, 22/10/2007.

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